Luanda - Angola registou, nos últimos anos, avanços a nível da avaliação internacional em matéria dos Direitos Humanos afirmou hoje, quinta-feira, em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Ao falar por ocasião do 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o governante realçou que Angola melhorou pelo terceiro ano consecutivo no índice anual sobre Liberdade de Imprensa, elaborado pela organização internacional “Repórter Sem Fronteiras”, tendo ascendido três posições no ranking mundial.
Angola, referiu, registou também notáveis avanços no combate ao tráfico de seres humanos que, de acordo com um relatório do Departamento de Estado Americano, o país melhorou o seu desempenho, passando do nível 2W de percepção para o nível 2, assim como subiu 19 lugares no ranking de corrupção e transparência internacional.
Lembrou que o relatório Mo Ibrahim, publicado em Novembro de 2020, Angola teve avanços, mostrando sinais de progresso crescente.
Sobre o ambiente de negócios, Francisco Queiroz destacou o contínuo esforço para se melhorar a percepção do país no indicador Doing Business do Banco Mundial (BM).
Segundo o governante, os avanços foram possíveis devido à nova conjuntura política adoptada pelo país desde 2017, que têm permitido que aos Direitos Humanos assumam o lugar de destaque merecido no quadro das políticas públicas do Executivo.
Apesar dos avanços já alcançados, o responsável reconheceu que o país ainda enfrenta desafios na concretização dos direitos económicos, sociais e culturais, incluindo o direito à saúde, à educação, assim como o acesso à terra ou à habitação, especialmente nas zonais rurais.
Admitiu também certa debilidade no âmbito dos direitos civis e políticos, mas destacou o esforço do Executivo para garantir o direito à liberdade de expressão, informação ou de manifestação pacífica.
O mundo celebra o 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, data proclamada a 10 de Dezembro de 1948, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), três anos após o fim da segunda grande guerra, com o objectivo de promover a paz mundial e preservar a humanidade.
