Luanda – Angola sempre reconheceu os direitos das pessoas idosas, não só como um imperativo da Constituição, mas como um pressuposto da salvaguardados os seus direitos socioeconómicos e culturais dos cidadãos, vincou, esta sexta-feira, a embaixadora, Margarida Izata.
A representante permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra falava por ocasião do diálogo interactivo com o relator especial do Conselho dos Direitos Humanos sobre o direito das pessoas idosas, no decurso da 57ª sessão do Conselho, que iniciou a 9 de Setembro e se prolongará por cinco semanas, em Genebra.
Nesta 3ª e última sessão de 2024, este órgão subsidiário da ONU reúne-se para passar em revista os desenvolvimentos em matéria de Direitos Humanos a nível mundial.
Para tal, a representante de Angola junto das Nações Unidas notou que as políticas e medidas para mitigar o sentimento de exclusão, bem como para proporcionar uma participação positiva na sociedade para as pessoas idosas, estão incluídas no Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2023 – 2027.
“Essas questões devem ser parte do instrumento internacional, em vias de ser criado e que também deve promover a implementação de mecanismos regionais, capazes de igualmente abordar as eventuais deficiências que ainda existem para garantir a protecção dos Direitos Humanos das pessoas idosas”, declarou.
Por outro lado, a diplomata sublinhou que, desde 2018, os programas de assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade, em particular às mulheres, e o projecto de terapia ocupacional em lares de idosos, estão a permitir a colocação de um grande número de idosos em actividades de artesanato, horticultura, sapataria, criação em pequena escala, agricultura, costura, alfabetização, olaria, alfaiataria entre outras.
Do mesmo modo, a diplomata assegurou que estão, neste quadro de medidas, em curso projectos para aumentar a construção de lares de idosos em todo o país.
Na ocasião, Margarida Izata declarou o apoio de Angola às sugestões do perito independente sobre os direitos das pessoas idosas, em relação à necessidade de se adoptar um instrumento internacional, juridicamente vinculativo, com vista a mitigar as lacunas existentes e a abordagem de questões negligenciadas ou subdesenvolvidas nos quadros contemporâneos.
Felicitou, igualmente, a perita independente sobre os direitos das pessoas idosas, pela apresentação do seu relatório que dá uma visão geral da evolução do quadro político global para as pessoas idosas.
Por outro lado, a embaixadora quis saber da perita como Angola pode contribuir ainda mais para reduzir a exclusão social devido ao abandono das pessoas idosas pelas suas famílias.
Além da abordagem durante o diálogo interactivo sobre os Direitos Humanos para as pessoas idosas, Angola vai participar igualmente nas temáticas referentes ao estudo analítico do Secretário-Geral sobre o impacto das alterações climáticas nos Direitos Humanos, na análise do relatório apresentado pelo perito independente sobre o direito para o desenvolvimento.
Angola vai igualmente participar na discussão anual sobre a integração da perspectiva do género através do trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na discussão com o grupo de trabalho do especialista sobre pessoas de descendência africana ou afro descendentes, com os especialistas independentes sobre a situação dos Direitos Humanos na República Centro Africana, bem como referente ao relatório do Alto-Comissariado sobre a República Democrática do Congo.ART
