Luanda - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, reafirmou esta terça-feira, em Nova Iorque (EUA), a disposição do país em ser parte da construção de uma nova arquitectura financeira internacional, em cujo âmbito se impõe uma colaboração mais estreita entre os Estados.
Ao intervir no debate geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o estadista angolano argumentou que a nova arquitectura visa um combate efectivo aos fluxos ilícitos de capitais, “que é muitas vezes incompreensivelmente dificultada pelos países que detém os fundos sob seu controlo”.
“É importante fazer notar que os recursos que advêm da recuperação de activos, têm um efeito directo sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, por conseguinte, sobre a melhoria das condições de vida das populações.
Salientou que Angola tem tido grandes progressos na luta contra a corrupção, com casos concretos de cidadãos julgados e condenados, que viram os bens recuperados a favor do Estado, por força das sentenças ditadas em tribunal e confirmadas pelo competente tribunal de apelação.
Recuperação de activos
No que diz respeito à recuperação de activos, salientou que o país teve dois casos de sucessos em que contou com a “atitude bastante responsável e de respeito à nossa soberania, por parte das autoridades do Reino Unido, que devolveram à Angola USD 2.5 mil milhões, que estavam em um banco em Londres, sendo justo reconhecê-lo publicamente a partir desta tribunal mundial”.
Acrescentou que, lamentavelmente, nem todos os países que aceitaram receber estes activos da corrupção, sem questionar, na altura as origens dos mesmos, respeitam hoje as sentenças dos tribunais angolanos que são de cumprimento obrigatório.
Referiu ainda que alguns destes países se arrogam ao direito de questionar a credibilidade dos nossos tribunais, quase que querem rever as sentenças emitidas pelos mesmos, como se de órgãos de apelação extraterritoriais se tratassem.
“Estes activos são propriedade dos nossos Estados já empobrecidos ao longo do período colonial. Vamos, por isso, continuar a lutar com todas as nossas forças para a recuperação dos activos desviados do erário público e que muita falta fazem para a construção de infra-estruturas escolares, hospitalares, de energia e águas, rodoviárias e outras”, concluiu.
A 79ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, que teve início esta terça-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque (EUA), irá decorrer até ao dia 30 deste mês.
Os debates desta sessão são presididos pelo diplomata dos Camarões, Philemon Yang, e centram-se no tema “Não deixar ninguém para trás: agir em conjunto para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.
Durante este período, os Chefes de Estado e de Governo discursarão na Assembleia Geral, levantando temas de importância para os Estados-membros.
A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente a 24 de Outubro de 1945, após o termino da II Guerra Mundial, com o objectivo de promover a cooperação internacional e impedir outro conflito como aquele. Actualmente ela conta com 193 Estados-Membros. SC
