Luanda – Angola solicitou, quinta-feira (23), em Genebra (Suíça) o apoio do gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas na materialização das atribuições do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), com maior envolvimento da representação desta organização no trabalha para o efeito.
Este apoio visa o reforço dos mecanismos existentes, bem como a eficácia do trabalho de mediação que o país desenvolve na região Austral do continente, uma vez que apesar dos esforços efectuados para a redução da tensão política no Leste da RDC, continuam a enfrentar enormes desafios.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que chefiou a delegação angolana fez esta solicitação no encontro com a Alta-Comissária Adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, à margem da 48ª da Revisão Periódica Universal (RPU).
Na ocasião, esclareceu que o posicionamento de Angola para com o Conselho dos Direitos Humanos é de total abertura.
“Estamos completamente abertos à avaliação que possam fazer. Angola está aberta ao mundo, sendo um país que não tem nada a esconder. O Conselho dos Direitos Humanos e quem quer que seja pode lá ir fazer o seu trabalho”, disse.
Por sua vez, a Alta-Comissária Adjunta para os Direitos Humanos considerou como sendo crucial que Angola amplie a sua visão e incorpore, na sua actuação, os melhores procedimentos já sugeridos aquando da visita ao país de peritos no quadro dos procedimentos especiais do Conselho, em 2024.
Por outro lado, a diplomata ao serviço da ONU reconheceu que os vários compromissos assumidos por Angola durante a comemoração dos 75 anos da Declaração dos Direitos Humano, bem como as diversas campanhas de sensibilização que tem levado a cabo mostram que o país está no bom caminho.
No entanto, aconselhou Angola a continuar a equacionar esforços para adoptar o melhor modelo nacional dos Direitos Humanos, dos vários existentes.
“Na revisão periódica universal anterior, apoiamos o mecanismo nacional de Angola a constituir-se numa comissão intersectorial para implementar da melhor forma as recomendações da estratégia dos Direitos Humanos”, disse.
Acrescentou que este posicionamento deveu-se ao facto de, na visão internacional, considerar ser esta a maneira mais sustentável para dar passos concretos na relação com a sociedade civil e consolida-los na região onde Angola se situa.
Por outro lado, a Secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, salientou a importância de o país receber contribuições financeiras de outros Estados para poder assegurar a manutenção dos mais de 52 mil refugiados de diferentes nacionalidades.
Entre estes, acrescentou, estão aqueles referentes ao alcance da paz em toda a região dos Grandes Lagos. SC
