Luanda – O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, sublinhou esta segunda-feira, em Brasília, que o país pretende o reforçar a cooperação judiciária com o Brasil.
A intenção foi manifestada durante um encontro com a presidente do Conselho de Justiça Federal do Brasil, Maria Moura, realizado à margem dos trabalhos do 11° Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, refere uma nota do supremo tribunal de Angola.
Igualmente na segunda-feira, primeiro dia do fórum, Joel Leonardo, também presidente do Conselho Superior da Magistratura, interveio nos trabalhos, cingindo a sua apresentação, entre outras, em questões ligadas a digitalização dos tribunais.
Durante o encontro, Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura, apresentou uma proposta de protocolo de cooperação, que visa definir e implementar instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.
O documento apresenta, em linhas gerais, a intenção de cooperar nas áreas da assistência técnica nos domínios do desenvolvimento institucional e organizacional, técnicas de gestão processual, participação de magistrados angolanos e brasileiros em eventos similares de interesse comum, bem como o intercâmbio de informação jurídico-judiciária e bibliográfica por meios electrónicos.
Por sua vez, Maria Moura mostrou-se receptiva ao alargamento da cooperação com Angola, tendo prometido, para breve, um pronunciamento, após a análise da proposta angolana.
O histórico da cooperação judiciária entre os dois países indica que vigora, desde Agosto de 2014, um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo e o Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil. VC
