Luanda - Angola exortou esta terça-feira, em Nova Iorque, os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas a manterem o apoio firme ao Processo de Luanda que visa desanuviar a tensão política entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Rwanda RDC, para o alcance da paz na região.
Conforme uma nota de imprensa, enviada à ANGOP, o chefe da diplomacia angolana fez este apelo durante um almoço de trabalho com os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, à convite do ministro dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Alhaji Timothy Kabba, que visou abordar a situação no leste da RDC e do Processo de Luanda.
Na sua intervenção, reiterou o firme compromisso do Presidente da República, João Lourenço, e facilitador designado pela União Africana, na busca efectiva pela paz e segurança nesta região do continente.
Téte António considerou ser crucial que as partes continuem defendendo e respeitando integralmente o cessar-fogo, acordado pela RDC e Ruanda em 30 de Julho em Luanda, que entrou em vigor em 04 de Agosto de 2024.
Cimeira
Lembrou que uma Cimeira Tripartida Angola-Ruanda-RDC estava programada para ocorrer em Luanda, a 15 de Dezembro, e reuniria o anfitrião, João Lourenço, e os Presidente Félix Tshisekedi e Paul Kagame, respectivamente da RDC e do Ruanda.
Segundo o diplomata, o encontro devia abordar as conquistas realizadas no âmbito do Processo de Luanda, desde Março de 2024, e o Projecto de Acordo apresentado pelo Facilitador a ambas as partes em Agosto de 2024.
Informou que durante a Reunião Ministerial realizada a 14 de Dezembro de 2024, em Luanda, surgiram visões divergentes quanto à resolução da questão M-23, a única e ainda pendente, para finalizar e consolidar o Projecto de Acordo de Paz.
Neste contexto, expressou, preocupação com a falta de consenso sobre esta questão crucial nas relações entre os dois países e lamentou o adiamento da cimeira após um pedido de última hora do Ruanda.
Esclareceu que a ocasião foi aproveitada pelo Chefe de Estado angolano que reuniu-se com o Presidente da RDC, Felix Tshisekedi, e Uhuru Kenyatta, ex-Presidente do Quénia e Facilitador do Processo de Nairobi, que viajou a Luanda para participar da cimeira.
M23
Durante a sua alocução, o Chefe da diplomacia angolana referiu que, apesar do adiamento da Cimeira, Angola continua as consultas diplomáticas com os dois países para explorar maneiras de superar a única questão restante sobre o M23.
Por outro lado, o ministro Téte António manifestou profunda preocupação com a recente "escalada do conflito e a ocupação pelo M23 de mais áreas”, em particular na província do Kivu Norte, como evidenciado pela ocupação de Masisi e o estabelecimento de administração paralela ilegal.
"Essas acções minam os esforços em curso para se alcançar a paz e a estabilidade duradouras no Leste da RDC e representam uma violação flagrante e inaceitável do cessar-fogo em vigor desde 4 de Agosto", esclareceu.
No entanto, destacou os progressos significativos alcançados pelo Processo de Luanda, nomeadamente o cessar-fogo de 04 de Agosto de 2024, o Plano de Harmonizado para Neutralização da FDLR e Desengajamento das Forças, Levantamento das Medidas de Defesa do Ruanda, a Operacionalização do Mecanismo de Reforçado de Verificação, bem como a Proposta de Acordo submetido pelo Facilitador às partes.
Ao concluir, instou as partes a priorizarem os interesses dos seus povos e o bem comum, para alcançar uma solução duradoura para o conflito que prevalece naquela sub-região há mais de 30 anos. VIC
