Luanda - A coordenadora da Comissão de Revisão dos Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI) para a região de África, Florbela Rocha Araújo, apresentou na última segunda-feira, em Viena (Áustria), propostas de alteração de alguns artigos da organização.
Trata-se do artigo 10° sobre a perda da qualidade de membro e do artigo 7° sobre os procedimentos relativos aos pedidos de adesão à organização, segundo uma nota de imprensa, enviada à ANGOP, sobre o primeiro dia da reunião do Conselho de Direcção do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça.
Paralelamente a proposta, a também provedora de Justiça angolana encetou contactos com os seus homólogos, visando a aproximação das partes, a troca de experiências e o reforço da cooperação institucional.
O dia também foi marcado pela realização de diversas reuniões, tais como a da Comissão Executiva, do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU), da Comissão de Reforma dos Estatutos e da Comissão da Reforma Estatutária.
Na sequência dos trabalhos, foram realizadas também as reuniões de directores regionais, tendo a Região África reunido com a presença de quatro directoras, designadamente a provedora angolana, Florbela Rocha Araújo, do Quénia, Florence Kajuju, da Zâmbia, Caroline Sokoni, e a provedora de justiça interina da África do Sul, Kholeka Gcaleka.
Na reunião foram passadas em revista, para concertação regional, pontos da agenda de trabalho da reunião do conselho de directores do IOI, marcada para hoje, dia 09.
No final da tarde, teve lugar a cerimónia de entrega da Ordem de Mérito do IOI para o membro honorário vitalício da organização, Rafael Ribó.
Para hoje, estão previstas duas sessões do conselho de direcção que vão abordar matérias ligadas aos grupos de trabalho do IOI. OHA
