Luanda - O Palácio da Assembleia Nacional está pronto para a recepção, a partir desta segunda-feira, dos 250 delegados que irão participar na 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).
O evento vai decorrer até 07 de Julho, na capital angolana, sob o lema "O Papel dos Parlamentos na Promoção de Políticas de Energias Renováveis e na Criação de um Mercado Energético Regional Único”.
A presidente do parlamento angolano, Carolina Cerqueira, avaliou, esta sexta-feira, as condições humanas, materiais, técnicas, logísticas e de segurança para a realização do evento, no Palácio da Assembleia Nacional.
Carolina Cerqueira fez-se acompanhar da secretária-geral do FP-SADC, Boemo-Sekgoma, que deu nota positiva às condições postas à disposição dos delegados.
"Estou muito satisfeita, as condições são excelentes, são mesmo próprias para a realização dum evento do género", disse a secretaria-geral do FP-SADC que agradeceu a líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, "por ter organizado tudo isto".
Transformação do FP-SADC em parlamento regional
Angola defende o envolvimento de todos os membros na advocacia junto dos seus países para a tão almejada transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional.
Boemo-Sekgoma enfatizou que Angola sempre liderou o processo da transformação do Fórum Parlamentar para um Regional que, no seu entender, deve continuar a apoiar os outros países para assinar o tratado que levará a região a ter um Parlamento da SADC.
Actualmente 11 países já assinaram o tratado, faltando apenas um para autorização da tratado da SADC para a criação do Parlamento regional.
Entretanto, o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Néri, ressaltou o facto de Angola ter respondido 100 por cento a toda pauta que lhe foi exigida para a realização da Assembleia do FP-SADC SADC, desde alojamento, transporte, tradução, transmissão em directo, entre outros aspectos.
Augurou, por outro lado, a necessidade da criação do Parlamento da SADC ainda no decurso deste ano."Vamos fazer fé que ainda este ano todos os países ratifiquem o acordo'.
Promoção das energias renováveis
Segundo a organização, a escolha do lema para a realização da 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) sobre energias renováveis deve-se ao facto da região viver problemas energéticos consideráveis no que a sua produção diz respeito.
A actividade reserva um Simpósio sobre energias renováveis, que contará com a presença do ministro angolano da Energia e Águas, João Baptista Borges, da vice-presidente do FP-SADC, Marie Sabrina, entre outras personalidades.
O evento servirá para a apreciação dos relatórios das comissões permanentes da igualdade de género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude, do desenvolvimento humano e social.
A agenda inscreve também a análise dos avanços na democratização, boa governação e defesa dos direitos humanos nos países membros.
Consta a apreciação dos relatórios sobre o comércio, indústria, finanças e investimento, alimentação, agricultura e recursos naturais.
Durante cinco dias, os parlamentares passarão também em revista o relatório da comissão parlamentar regional de fiscalização das leis modelo, bem como a realização de um simpósio sobre energias renováveis e visitas a infra-estruturas sócio-económicas de Angola.
A SADC é uma Comunidade Económica Regional composta por 16 Estados-Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A organização tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial. DC/VIC
