Catumbela – A possibilidade de Angola albergar um escritório sub-regional da CPLP está em debate esta quarta-feira, no município da Catumbela, província de Benguela, no segundo dia da décima-quinta reunião dessa organização, soube a ANGOP.
Em declarações à ANGOP, o porta-voz do evento, Davide Kinjica, afirmou que será um benefício não só para os angolanos, na medida em que Portugal, Brasil e Timor Leste já possuem escritórios semelhantes.
Segundo ele, os membros da comunidade estão a dar todo apoio para que o facto seja uma realidade.
Para o efeito, estão em cima da mesa documentos para uma proposta de resolução que será submetida à decisão política, para amanhã, dia 18 de Maio, ser ractificada pelos ministros do Trabalho da CPLP.
Um dos pontos mais candentes nos debates de hoje, segundo Davide Kinjica, foi a convenção multilateral sobre segurança social, por ser um assunto muito complexo.
“Este assunto foi adoptado em 2003, em Timor Leste, mas dada a sua complexidade, muitos países ainda não ractificaram o documento, inclusive Angola”, afirmou.
Esmiuçando um pouco o assunto, Davide Kinjica afirmou estarem envolvidos processos como a portabilidade das pensões, por haver regras específicas em cada país.
Deu como exemplo, angolanos que trabalhem em Portugal poderem receber as suas pensões em Angola e a mesma situação em relação aos expatriados da CPLP que trabalham no país, referindo-se à questão cambial, reflectido nas transferências em divisas.
“Não é apenas um assunto do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, mas também das Finanças, do Banco Nacional de Angola e das Relações Exteriores, já que estarão em causa o reconhecimento dos documentos e a certificação da contagem do tempo”, frisou.
Apesar da sua complexidade, Davide Kinjica manifestou-se confiante, porque, apesar dos acesos debates, a comunidade está engajada em resolver este problema para o benefício de todos.
Outros temas importantes, que também mereceram atenção especial, foram o combate contra o trabalho infantil e o trabalho forçado.
De acordo com o porta-voz, no final da reunião, haverá uma declaração, denominada “Declaração de Benguela”, que vai espelhar o compromisso que os membros vão assumir sobre os pontos discutidos.
A décima-quinta reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sob o lema: “Por uma justiça social e trabalho digno para todos”, é a primeira que se realiza fora de Luanda, em Angola. TC/CRB
