Luanda - O Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) está a analisar, desde quinta-feira, em Livingstone, Zâmbia, na 14.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária, a situação política, de segurança e humanitária da região.
A reunião está centrada no conflito na República Democrática do Congo (RDC), República Centro-Africana e no Sudão do Sul.
Na quarta-feira, decorreu a Conferência dos Presidentes, na qual Angola esteve representada pelo deputado Pedro Sebastião, em representação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, enquanto na quinta-feira realizou-se a sessão de abertura da plenária.
Na mesa das discussões estão ainda abordagens sobre “O Papel do Parlamento na Adaptação às Alterações Climáticas na Região dos Grandes Lagos”, informação sobre a Missão de Constatação Parlamentar do FP-CIRGL sobre o Conflito Armado no Leste da RDC.
Durante o evento, os parlamentares procederam à apreciação e aprovação dos projectos de resolução sobre “Os Desafios dos Refugiados e Deslocados Internos: Foco nos Campos de Refugiados/DI”, “O Papel dos Parlamentos no Combate ao Casamento Infantil na Região dos Grandes Lagos”, “A Implementação da Iniciativa Regional Contra a Exploração Ilegal de Recursos Naturais (RINR).
A agenda inscreveu ainda a discussão do projecto de resolução sobre “O Papel dos Actores Não Estatais na Promoção da Paz e Segurança na Região dos Grandes Lagos”, projecto de resolução sobre “A Melhoria dos Processos Eleitorais na Região dos Grandes Lagos e “O Papel do Parlamento na Promoção da Adaptação Climática na Região dos Grandes Lagos”, entre outros assuntos.
O evento serve também para a apresentação da Mesa da Comissão de Finanças e Mobilização de Recursos ao Plenário.
A delegação parlamentar angolana, chefiada pelo presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Parlamentares Regionais, Pedro Sebastião, integra também os deputados Sérgio Vaz, Suzana de Melo, Celso Capingala e Djamila de Almeida.
O Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) é uma organização inter-parlamentar que reúne os parlamentos nacionais dos 12 Estados membros da CIRGL, nomeadamente Angola, Burundi, República Centro Africana (RCA), Congo, Quénia, República Democrática do Congo (RDC), Rwanda, Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.
A organização foi criada a 4 de Dezembro de 2008, em Kigali, República Rwanda, após a assinatura do Acordo Inter-parlamentar que o estabelece. ART
