Luanda - A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, participou esta sexta-feira, no Cairo, Egipto, na 18.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).
Segundo uma nota de imprensa, dos vários pontos abordados, destaque para a análise e aprovação do relatório das actividades desenvolvidas em 2024, bem como a proposta de programação e o orçamento da organização, para o presente ano.
Participaram do evento, representantes do Zimbabwe (presidência da Conferência), República Democrática do Congo, África do Sul, Somália, Gabão, Etiópia, Seychelles, Côte d Ivoire, Moçambique, Marrocos, Argélia e Egipto.
Angola ocupa uma das vice-presidências do Bureau Executivo, pela região austral do continente.
Composta por 49 membros efectivos e quatro observadores (Brasil, Rússia, Turquia e Iraque), a CJCA é uma instituição africana que agrupa as jurisdições responsáveis pelo respeito da Lei Magna nos respectivos países.
A organização tem como objetivos a promoção da justiça constitucional e o intercâmbio de experiências e informações entre os seus membros. VIC
