Nova Iorque – A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, afirmou, esta terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, que Angola acompanha com preocupação a situação de paz e segurança em África, em particular a propagação do terrorismo e do extremismo violento em várias regiões.
Segundo Esmeralda Mendonça, que falava na sessão temática sobre "O cenário global de ameaças: Avaliação das tendências actuais e emergentes", no âmbito 3ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para os Chefes das Agências dos Estados Membros de Combate ao Terrorismo, frisou que a situação compromete a implementação da Agenda 2063 da União Africana (UA) e a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no continente.
Na óptica de Esmeralda Mendonça, o terrorismo constitui um grande desafio à paz e à segurança internacional, por representar uma das ameaças existenciais mais perigosas para qualquer país.
“Para a mitigação dos seus riscos consideramos fundamentais a promoção boa governação, o combate à corrupção, o reforço das instituições de Estado e o estabelecimento de sistemas de alerta prévio”, sublinhou.
Neste sentido, enfatizou que Angola defende a pertinência da implementação das decisões da 16ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA sobre Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governo realizada em Malabo, Guiné Equatorial, em 2022, sob proposta do Presidente da República, João Lourenço.
Esmeralda Mendonça reiterou que a Assembleia de Malabo teve como objectivo analisar as causas e adoptar medidas de prevenção e combate destes flagelos, reafirmando, ainda, a necessidade de um financiamento adequado, sustentável e previsível das iniciativas de combate ao terrorismo em África.
A responsável apelou as Nações Unidas, particularmente o Conselho de Segurança, para a utilização de contribuições estatutárias para as Operações de Apoio à Paz (OAP) mandatadas pela UA, a fim de se intensificar os esforços de combate ao terrorismo e promover a “África que Queremos”.
A 3ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas para os Chefes das Agências dos Estados Membros de Combate ao Terrorismo afigura-se como uma plataforma para os Estados Membros, as entidades das Nações Unidas, as Organizações Internacionais e Regionais, a Sociedade Civil, o Meio Académico e o Sector Privado, trocarem informações, experiências e boas práticas e explorarem uma maior cooperação.
A Semana do Combate ao Terrorismo é uma reunião bienal dos Estados-membros e dos parceiros internacionais na luta contra esse fenómeno. Para este ano estão previstos segmentos inter-relacionados, com cerca de 40 eventos paralelos.
Estratégia Global da ONU contra o Terrorismo
A Assembleia-Geral da ONU adoptou, por consenso, a Estratégia Global contra o Terrorismo da ONU a 8 de Setembro de 2006. O referido mecanismo é um instrumento global único para aumentar os esforços nacionais, regionais e internacionais para combater o terrorismo.
A Assembleia-Geral revisa a Estratégia a cada dois anos, tornando-a um documento sincronizado com as prioridades de combate ao terrorismo dos Estados-membros. SC