Luanda - Angola considera importante avançar com o processo de integração económica a nível do continente africano, afirmou, neste sábado, o Presidente da República, João Lourenço.
João Lourenço declarou que, a materializar-se, o processo oferece oportunidades para a integração da classe empresarial angolana nas diversas fileiras produtivas do continente e, desta forma, usar esta plataforma como um pólo de atracção de investimentos, tanto directos como em bolsa.
Dirscursando na 13ª Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral da União Africana (UA), que decorreu a partir de Johanesburgo, África do Sul, via videoconferência, o Chefe de Estado angolano disse que o país está a desenvolver o processo interno de elaboração da proposta de desmantelamento tarifário nacional.
A proposta, explicou, tem como base as modalidades negociais adoptadas para o comércio de mercadorias, devendo, em seguida, estabelecer-se o roteiro para o comércio de serviços.
Assegurou que Angola tem a previsão de concluir a sua oferta para o comércio de mercadorias, para a revisão da Comissão da União Africana e dos parceiros no continente, dentro dos prazos acordados, sem prejuízo dos compromissos com SADC.
“A nossa proposta tarifária está assente na posição assumida no quadro da SADC, em consonância com o estabelecido nas modalidades negociais que prevêem a apresentação de ofertas baseadas nos progressos alcançados a nível das comunidades económicas regionais”, enfatizou.
Reconheceu a urgência da apresentação de uma lista de compromissos específicos para o comércio de serviços nos cinco sectores prioritários, nomeadamente serviços financeiros e profissionais, transportes, telecomunicações e turismo, essenciais para os esforços de criação de economias de escala e comércio transfronteiriço, tanto de mercadorias como de serviços.
Na visão do Presidente angolano, a facilitação do comércio, feita a partir do estabelecimento de procedimentos aduaneiros rápidos e eficientes e da adopção de um sistema eficiente de certificação das mercadorias, é de importância primordial para apoiar a conexão do sector empresarial às cadeias de valor regionais.
Disse ter plena consciência de que o processo de integração continental criará oportunidades adicionais às micro, pequenas e médias empresas de Angola, que passarão a integrar mercados mais competitivos e eficientes e melhor preparados para responder às necessidades dos consumidores africanos.
João Lourenço admitiu que o nível de trocas comerciais intra-continentais permanece longe do que se pode e pretende alcançar.
“Estamos conscientes de que quanto maior for o desenvolvimento do sector produtivo de Angola, maior será o nível da sua integração nas cadeias de valor do nosso continente”, salientou.
Por isso, o Chefe de Estado angolano declarou que está “bastante empenhado na transformação da actual estrutura da economia angolana, ainda muito dependente das receitas do sector petrolífero”.
Apontou o desenvolvimento da agricultura, da agro-indústria, da indústria transformadora, das pescas, do turismo e de outros sectores da economia não petrolífera como aposta que permitirá Angola aumentar a sua participação no comércio intra-continental, com vantagens para o país e o continente.
Manifestou ainda o seu “pleno engajamento no processo de industrialização do continente africano, ponto crucial para a dinamização da transformação estrutural de África, de um mercado baseado na exportação de matérias-primas de base”.
Entende que este caminhou levará o continente para um estágio de desenvolvimento industrial que confira maior valor acrescentado aos produtos, assegurando maior arrecadação de divisas e oferta de postos de trabalho.
Angola, enquanto membro da União Africana, participou activamente nas negociações do acordo que criou a Zona de Comércio Livre Continental Africana, tendo assinado o instrumento a 21 de Março de 2018, em Kigali, Rwanda, durante a 10ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA.
A cimeira foi dedicada à Zona de Comércio Livre Continental Africana, ratificada por 30 dos 54 países africanos, incluindo Angola. O mesmo entra em vigor em Janeiro de 2021.
Numa primeira fase, levará à eliminação das tarifas sobre 90 por cento dos produtos.
O objectivo da UA é criar uma grande zona de livre comércio, com um mercado orçado em 2,5 triliões de dólares.
