Luanda – Cento e 75 novos procuradores da República serão empossados sexta-feira (16), pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, soube hoje a ANGOP.
De acordo com um informe da Procuradoria-Geral da República, esta será a maior inserção de procuradores na história de Angola.
Com a entrada dos 175 operadores da justiça, Angola será o Estado com mais magistrados do Ministério Público (789), ao nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
A Procuradoria-Geral da República conseguiu passar de cerca de 400 procuradores, em 2017, para mais de 630 actualmente.
No mesmo período, segundo dados recentes, a instituição saiu de cerca de mil e 500 funcionários para dois mil.
A Procuradoria-Geral da República é um organismo com a função de representação do Estado no exercício da acção penal, de defesa dos direitos de outras pessoas singulares e colectivas, bem como da legalidade no exercício da função jurisdicional.
Tem ainda a função de fiscalizar a legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e no que toca ao cumprimento das penas. FMA/ART
