Luanda – Angola fez progressos significativos na promoção da igualdade de género desde a última avaliação da Declaração de Beijing e da Plataforma de Acção, confirmou esta segunda-feira, em Genebra, Suíça, a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
Ao intervir no painel de alto-nível da 58.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU, sob o lema "Trigésimo aniversário da Declaração de Beijing e da Plataforma de Acção", a diplomata reafirmou o alinhamento de Angola à posição comum africana em matéria de Direitos Humanos, que definiu as prioridades do continente para o próximo ciclo de implementação dos referidos documentos.
A título de exemplo, referiu que, pela primeira vez, Angola tem mulheres a ocupar cargos públicos de grande relevância, nomeadamente a Vice-presidência da República, a presidência da Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional e a Provedoria de Justiça.
A secretária de Estado considerou que, apesar dos avanços, Angola reitera o compromisso com a Declaração e o Programa de Acção de Pequim e sauda o papel incontornável da ONU Mulheres, na definição e integração do género na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A sessão de abertura, decorreu na manhã desta segunda-feira e contou com a participação de mais de 100 representantes de Estados-Membros da ONU, na presença de altos dignitários designadamente, Jürg Lauber, presidente do Conselho de Direitos Humanos, Philemon Yang, presidente da Assembleia Geral, António Guterres, secretário-geral da ONU, Volker Türk, alto-Comissário para os Direitos Humanos e o Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, na qualidade de representante do país anfitrião.
Sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU
O CDH, criado em 2006, é um dos órgãos subsidiários das Nações Unidas. Presta contas a todos os Estados-membros da ONU. Tem um grupo de 47 países eleitos, escolhidos segundo a distribuição geográfica do mundo, que cumprem mandatos de três anos no Conselho e cada país pode ser eleito apenas por dois anos consecutivos.
A principal actuação do Conselho é julgar processos de condutas que violem os direitos básicos exercidos em qualquer território do mundo. O órgão actua sobre as premissas do Direito Internacional, ou seja, age a partir de normativas instituídas pelas Nações Unidas e aderidas pela maioria dos países.ART
