Luanda – A República de Angola atribui particular importância ao novo acordo de parceria entre a União Europeia e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACPS) para os próximos 20 anos, rubricado nesta quinta-feira em Bruxelas, Reino da Bélgica.
Segundo uma nota, a que a ANGOP teve acesso nesta sexta-feira, este instrumento jurídico, para além de ser incontornável na cooperação com os diversos países, é também importante no relacionamento Sul-Sul e Intra/OEACP, no quadro do Acordo de Georgetown revisto, aprovado na Nona Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, realizada, em 2019, em Nairobi, capital do Quénia.
Esta nova parceria é importante para Angola, na medida em que a sua entrada em vigor decorrerá ao longo do período em que assumirá a presidência da OEACP, que se inicia em 2022, com a realização da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacifico.
Os principais negociadores, a comissária de Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração do Togo, Robert Dussey, rubricaram a conclusão formal das negociações do Acordo Pós-Cotonou, que estabelece o quadro de cooperação política, económica e sectorial.
Na ocasião, Jutta Urpilainen disse que esta nova e abrangente parceria, com o maior grupo de países parceiros, é uma importante conquista política e marca um ponto de viragem em sintonia com as novas realidades e desafios internacionais.
Segundo a comissária europeia, o acordo é importante no fortalecimento das relações bilaterais da UE com cada Estado OEACP e suas respectivas regiões, posicionando a parceria OEACP-UE como uma força catalisadora, para promover acções comuns no cenário global.
Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional do Togo, Robert Dussey, disse que o novo acordo incorpora as ambições de ambas as partes, para que renovem os termos da sua cooperação e reposicionem a sua parceria em torno de novos objectivos, num mundo que mudou profundamente e em constante transformação.
Segundo o negociador chefe da OEACP, tendo em conta as preocupações e expectativas dos Estados da OEACP, o novo acordo constitui uma base sólida para reforçar ainda mais a relação com a UE.
Este instrumento moderniza substancialmente a cooperação e alarga o âmbito e a escala das ambições da UE e do OEACP, para enfrentar melhor os desafios actuais e futuros.
Os parceiros aumentaram os seus compromissos em áreas prioritárias como os direitos humanos, democracia e governação, paz e segurança, desenvolvimento humano, que abrange saúde, educação e igualdade de género, bem como sustentabilidade ambiental, mudança climática, desenvolvimento e crescimento sustentável e migração e mobilidade, entre outras.
Na cerimonia, que decorreu em formato virtual, Angola esteve representada pelo embaixador de Angola na Bélgica, Mário de Azevedo Constantino.
