Luanda - Angola continua empenhada em tomar as medidas políticas adequadas para a implementação do “Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP”, aprovado em 2021, durante a sua presidência rotativa, afirmou esta sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, o ministro das Relações Exteriores, Téte António.
Segundo o governante, que discursava na abertura da 29ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), as populações da organização têm uma elevada expectativa de que o Acordo de Mobilidade, já em vigor, seja, de facto, um mecanismo facilitador do livre trânsito entre os Estados-membros.
Para Téte António, a comunidade espera que o acordo venha especialmente para beneficiar os jovens, criando assim, um ambiente propício para o intercâmbio cultural, educacional e profissional, sublinhado que ao estar plenamente em vigor, o Acordo de Mobilidade reduzirá não apenas as barreiras burocráticas, mas também fortalecerá os laços de cooperação e de solidariedade.
Saudou, por outro lado, a apreciação favorável do projecto “Acção Piloto de Extensão Comunitária e Social”, submetido por Angola, uma iniciativa com um investimento de mais de 460 mil euros, e que terá a sua primeira fase em Portugal, seguindo-se Brasil e Cabo Verde, para jovens com idades até aos 30 anos, descendentes dos países da CPLP.
Disse que por reconhecer a importância desta iniciativa Angola associou-se à mesma e garantiu um co-financiamento no montante de 100 mil euros, com o compromisso de fomentar a inclusão e o desenvolvimento dos jovens na CPLP.
Plano Interno
No seu discurso, Téte António falou do crescimento trimestral com ajuste sazonal, variação homóloga e taxas de crescimento acumuladas ao longo do ano, registada por Angola no primeiro trimestre deste ano.
Assinalou que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que Angola conheceu no primeiro trimestre de 2024, o maior crescimento económico dos últimos nove anos, com o abrandamento sucessivo da inflação, sublinhado que o desempenho resulta da estabilidade da taxa de câmbio, retirada gradual da subvenção aos combustíveis e da actualização dos preços dos transportes públicos.
Referiu que o outro factor apontado no relatório, para estes resultados económicos positivos, tem a ver com o aumento da oferta de bens de produção nacional, tal como reflectido no Produto Interno Bruto (PIB), que registou a sua maior taxa de crescimento desde o ano de 2015.
"Este reconhecimento vem validar e reforçar a estratégia de diversificação da economia actualmente em curso em Angola, bem como, os procedimentos vigentes de gestão da dívida e políticas fiscais prudentes que permitiram o crescimento do PIB, para 5% em 2023, esperando-se que atinja os 6% por cento em 2024, com o contributo dos sectores da agricultura, indústria e minas", informou.
Destacou que Angola atraiu no ano de 2023, Usd 1,5 mil milhões (1 dólar equivale a 872 Kwanzas) em investimento estrangeiro directo e que foram construídos no mesmo período, dois mil quilómetros de novas estradas, num investimento total de Usd mil milhões, tendo sido criados 40 mil novos empregos no sector da construção.
No sector da saúde avançou, foram investidos Usd 600 milhões para a melhoria de hospitais e centros de saúde, resultando no aumento da expectativa de vida para os 62 anos, a educação beneficiou de Usd 400 milhões para a construção de novas escolas e capacitação de professores, elevando a taxa de alfabetização para 85%.
Plano Multilateral
O ministro esclareceu que Angola continua empenhada na prossecução de várias agendas, com destaque para as presidências pro-tempore da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), até Agosto próximo, da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Lembrou que actualmente Angola, ocupa a primeira-vice-presidência da União Africana, preparando-se para assumir a presidência da organização no próximo ano, facto que coincidirá com a cerimónia dos 50 anos da Independência Nacional.
Destacou que o Presidente da República, João Lourenço, continua engajado na busca da solução para a paz e reconciliação do continente, no âmbito do mandato que lhe foi conferido pelos chefes de Estado e de Governo da União Africana, para a paz e reconciliação em África.
Em reconhecimento, prosseguiu, o Presidente João Lourenço foi designado pela UA, em resultado da 1218ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança como ministro do Comité Presidencial Ad-Hoc para o Sudão, que tem como principal missão a procura de soluções para o conflito sudanês.
Candidatura
O ministro das Relações Exteriores, no seu pronunciamento, anunciou que Angola indicou o embaixador Oliveira Francisco Joaquim Enconge, actual representante permanente junto da CPLP, como candidato ao cargo de secretário-executivo da organização, para o mandato de 2025-2027, reservado ao país.
"Com a vasta experiência acumulada ao longo da vida diplomática, e em particular, ao serviço da CPLP, Angola está convencida que o embaixador Oliveira Enconge, é a personalidade certa para dar continuidade às reformas e às conquistas alcançadas nos últimos anos pela CPLP", salientou.
A CPLP é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros".
A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 e fazem parte da mesma Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. VIC
