Luanda - Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo para a segurança energética a nível global, afirmou, esta quarta-feira, o Presidente da República, João Lourenço.
Discursando na abertura da V Conferência de Exposição de Petróleo e Gás, disse que, a este respeito, acções foram implementadas acções orientadas para assegurar o crescimento da actividade petrolífera e para a diversificação econômica, com o fim de criar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.
Neste sentido, segundo o estadista, o Governo tem vindo a trabalhar incansavelmente para estabelecer um ambiente regulatório atraente e globalmente competitivo com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado.
Para mitigar os principais constrangimentos apurados, disse, definiu-se um modelo de governação do sector petrolífero, o que permitiu a à estratificação e definição do papel de cada entidade, particularmente em matérias ligadas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.
Nestes termos, referiu o Presidente João Lourenço, foi criada a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, (ANPG), concessionária nacional que tem a responsabilidade de regular, promover e fiscalizar a execução das actividades petrolíferas no segmento do “Upstream”.
Enfatizou que foi criado também o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo, que se ocupa da regulação e fiscalização nos outros segmentos, o do “midstream” e do “downstream”.
Em relação a Sonangol, afirmou que ficou com o papel de empresa pública com foco no seu principal objecto social, que compreende toda a cadeia de valor da indústria petrolífera, designadamente a prospeção, pesquisa, produção, refinação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização do petróleo, gás natural e produtos derivados.
Segundo o Titular do Poder Executivo, este modelo de governação conferiu maior transparência e competitividade ao sector, tornando-o mais atrativo para a captação de investimentos privados nacionais e estrangeiros e o permitir manter a produção nacional de petróleo acima de um milhão e 100 mil barris de petróleo por dia.
Durante o seu discurso, o Chefe de Estado disse que a conferência reveste-se de grande importância e realiza-se num período em que a situação política e macroeconómica internacional tem criado inúmeras distorções nos mercados internacionais, incluindo o do petróleo e gás natural, apresentando assim vários desafios para a economia.
Para além disso, prosseguiu, o sector do tem também enfrentado alguns constrangimentos, como a dificuldade na obtenção de financiamento para projectos do ramo extrativo por se priorizarem investimentos na área de energias renováveis em detrimento de investimentos na exploração e desenvolvimento de campos petrolíferos
A conferência decorre sob o tema, "Conduzindo a Exploração e o Desenvolvimento para o Aumento da Produção em Angola".
Trata-se do principal evento para a indústria de petróleo e gás do país e apresenta uma variedade de oportunidades para as empresas assinarem acordos, promoverem a colaboração e impulsionarem projectos em Angola e em toda a região.ART
