Angola e Zimbabwe assinam onze instrumentos jurídicos

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  • Luanda • Quarta, 15 Maio de 2024 | 17h07
II Sessão da Comissão Bilateral Angola e Zimbabwe
II Sessão da Comissão Bilateral Angola e Zimbabwe
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Luanda – Angola e Zimbabwe assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, 11 memorandos de entendimento em vários domínios de actuação, visando o reforço da cooperação bilateral.

Os instrumentos foram rubricados pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e  pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional do Zimbabwe, Frederick Shava, no âmbito da II sessão da Comissão de Cooperação Bilateral.

Trata-se de memorandos de entendimento nos domínios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Justiça, Extradição e da Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal.

As partes rubricaram ainda acordos nas áreas de Transferência de Pessoas Condenadas às Penas Privativas de Liberdade, sobre Consultas Políticas, no sector das Pescas e Recursos Marinhos, da Aquicultura e Produtos da Pesca, dos Desportos e das Artes e Cooperação Cultural.

No mesmo âmbito foi ainda rubricado um Processo Verbal entre os dois  Governos.

Os instrumentos jurídicos visam estabelecer uma cooperação mais ambiciosa e frutuosa, conferir e atribuir relevância estratégica e solenidade a cooperação existente entre os dois países.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Téte António, embora tenham passado 32 anos desde a última comissão mista, não é sinônimo de falta de boas relações entre as partes, nem de acções, pois a cooperação foi continuando, “apenas era preciso continuar a estrutura-la”.

Segundo o ministro, o encontro serviu para analisar todos instrumentos jurídicos e criar mecanismos para um melhor acompanhamento dos documentos rubricados.

Fez saber também que durante o encontro foi proposto a elevação da Comissão de Cooperação Bilateral ao nível de uma Comissão Bi-Nacional, cujo projecto de Acordo deverá ser elaborado pela parte angolana até o dia 30 de Novembro de 2024.

 Esta elevação, disse Téte António, vai fazer com que se trabalhe, não apenas a nível ministerial, mas também ao mais alto nível, tendo em conta as relações dos chefes de Estado, que, nesta altura, se limita às reuniões multilaterais, da cimeira da SADC, da União Africana e outros.

Durante o encontro, referiu que os países comprometeram-se em continuar a trabalhar nos sectores que não foram objecto de assinatura dos acordos para serem assinados num futuro próximo.

Na ocasião, Téte António convidou o sector privado angolano e zimbabweno a seguir os passos, pois jogam um papel preponderante nas relações.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional do Zimbabwe, Frederick Shava, afirmou que o momento foi oportuno para se reactivar a cooperação, que de certa forma precisa de um impulso.

Segundo o governante, as duas nações sempre tiveram relações próximas, pois Angola teve um papel preponderante na luta para libertação do seu país.

Lembrou que sempre existiu cooperação entre Angola e Zimbabwe nos ramos do comércio, educação, tecnologia e ciência. MGM/ART





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