Luanda - As Repúblicas de Angola e da Zâmbia trocaram, durante três dias, experiências sobre o processo de Justiça Ambiental e Direitos Humanos, com o fim de fortificar as relações entre os dois países, disse hoje, quarta-feira, a secretária de Estado para Área dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Cardoso Januário.
A governante fez esse pronunciamento no encerramento do seminário sobre troca de experiências entre instituições de Direitos Humanos dos dois países fronteiriços, as plataformas de Direitos Humanos, promovido pelo departamento de tutela em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na ocasião, a secretária de Estado disse que o objetivo principal desse encontro foi a partinha de boas práticas e desafios entre essss dois Estados da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC).
Segundo a secretária, a Zâmbia trabalha com Comissões de Estruturas nacionais já a Angola tem a estrutura a nível local, na qual os seus comités trabalham em duas subcomissões: uma de proteção e outra de promoção, onde as mesmas trabalham igualmente com as províncias nas questões ambientais.
"Essa troca de experiências vem para manter a união entre os dois países vizinhos e que possuem aspectos e desafios comuns", disse Ana Cardoso Januário, salientando que o encontro visou fortalecer os mecanismos de Direitos Humanos dos CLDH por meio de práticas culturalmente fundamentadas e amplamente aceites.
A governante acrescentou que o seminário teve igualmente como objectivo reforçar o princípio de interconexão da justiça social e ambiental, de modo a destacar a importância da cooperação além-fronteiras Sul-Sul, reconhecendo que a degradação ambiental não respeita limites geográficos.
De acordo com a Secretária de Estado, a iniciativa desse seminário enquadra-se no âmbito da implementação do Plano de Acção da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (Decreto Presidencial nº 100/20, de 14 de Abril), instrumento de políticas públicas em Direitos Humanos integrado por um quadro de acções a desenvolver para conquistar a maioridade nacional em Direitos Humanos.
Para este fim, a Estratégia prevê o reforço do trabalho dos Comités Locais de Direitos Humanos Locais de Direitos Humanos - CLDH (Decreto Executivo nº 240/20 de 2 de Outubro) definidos como estruturas intersectoriais, cujo objectivo é a implementação local da Estratégia Nacional de Direitos Humanos e as políticas traçadas pelo Executivo no âmbito da promoção e protecção dessa matéria.
Acrescentou que o plano local está organizado, a nível Provincial, Municipal e Comunal, e que actualmente foram empossados e estão em funcionamento os 18 Comités Provinciais, 164 a nível municipal e 105 a nível comunal.
A colaboração entre Angola e a Zâmbia durante o seminário ofereceu uma oportunidade para desenvolver recomendações conjuntas e um plano de acção para se aprimorar os relatórios sobre direitos humanos e justiça climática a nível local.
O seminário, que teve duração de três dias contou com a participação de 40 formandos e reuniu representantes dos Comitês Locais de Direitos Humanos (CLDH) de Angola, incluindo das províncias de Luanda, Huíla, Cuando Cubango e Moxico, além de um representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Zâmbia e do Centro de Justiça Ambiental da Zâmbia.
SL/MDS
