Angola e Zâmbia analisam situação dos cidadãos em conflito com a lei  

     Política              
  • Luanda • Quarta, 07 Setembro de 2022 | 15h07
Reunião entre provedora de justiça e embaixador da Zâmbia em Angola
Reunião entre provedora de justiça e embaixador da Zâmbia em Angola
Alberto Julião

Luanda - A situação dos cidadãos  angolanos residentes na Zâmbia e a implementação do acordo de cooperação no domínio da defesa e dos direitos humanos, rubricado em Abril do ano em curso, em Lusaka, dominaram o encontro entre a provedora de Justiça, Florbela Araújo, e o embaixador zambiano, Cawdence Chalungunvana.

Florbela Araújo, que falava esta quarta-feira, no termino da reunião, referiu que está a dar sequência ao memorando de entendimento rubricado entre as provedoras dos dois países relativo à defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Em declarações à imprensa, realçou que preocupa a Angola a dificuldade que os cidadãos enfrentam na obtenção de documentos, mesmo residindo há longos anos no país vizinho.

Informou, na ocasião, que estão a ser feitos contactos com as autoridades de ambos os países, no sentido de haver maior celeridade na troca de  cidadãos angolanos em conflito com a lei na Zâmbia e vice-versa, para que cumpram as penas nos países de origem.

A este respeito, o embaixador Cawdence Chalungunvana afirmou que recentemente se procedeu ao repatriamento de. pelo menos, 30 cidadãos angolanos que se encontravam detidos na Zâmbia e de um zambiano para o seu país.

Em Abril último, as provedoras de justiça de  Angola, Florbela Araújo e da Zâmbia, Caroline Sokoni, assinaram um acordo de Cooperação no domínio da defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

O Memorando visa a troca de experiência dos procedimentos, estratégias, estudos, legislação e na articulação com outros  Provedores de Justiça do continente africano.

 

 

 

 





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