Luanda - Angola e a Tanzânia assinaram esta terça-feira, em Zanzibar, quatro instrumentos jurídicos legais para o aprofundamento do intercâmbio entre os dois países, no âmbito do fortalecimento da cooperação bilateral.
Assinaram os instrumentos, durante II Sessão da Comissão Mista Bilateral, o chefe da diplomacia angolana,Téte António, o seu homólogo da Tanzânia, January Yusuf Makamba, e a ministra tanzaniana da Saúde, Ummy Mwalimu.
Trata-se dos Memorandos de Entendimentos sobre a Cooperação no domínio do Petróleo e Gás, Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Serviço e Ordinários, Saúde e o Processo Verbal da II Sessão da Comissão Mista Bilateral entre Angola e a República Unida da Tanzânia.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), endereçada à ANGOP, o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação no domínio do Petróleo e Gás visa estabelecer um quadro geral para incentivar a cooperação mútua, além de partilhar conhecimentos e experiências na gestão e desenvolvimento da referida indústria.
Este Memorando tem igualmente como objectivo promover a cooperação e a colaboração nos domínios da exploração do petróleo e do gás, reforçar a capacidade técnica dos quadros nacionais da indústria, assim como o intercâmbio de informações, dados e oportunidades de negócios comum.
Já o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação no âmbito de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomático, Serviço e ordinários tem como objectivo sentar o requerimento de visto entre os cidadãos dos dois países portadores dos referidos Passaportes, facilitando as suas viagens.
O Memorando de Entendimento no domínio da Saúde prevê o reforço da cooperação e das capacidades em matéria de formação de recursos humanos, incluindo serviços especializados.
Visa também o intercâmbio de conhecimentos especializados em transplante de órgãos e tecidos, bem como no domínio das tecnologias de reprodução assistida, criação de sistemas resistentes e sustentáveis em matéria de mortalidade reprodutiva, materna e infantil através das melhores práticas, e promover a cooperação em matéria de investigação e inovação no domínio da saúde pública.
Estabelece ainda a trocar experiências e práticas em matéria de controlo dos vectores da malária, desenvolvimento de um programa de intercâmbio nos domínios da fisioterapia, da terapia ocupacional, e da terapia da fala e da linguagem, bem como da produção de ortóteses e próteses.
A assinatura desses quatro instrumentos marcam o virar de mais uma página nas relações bilaterais entre os dois países, fazendo, desta forma, justiça a história que data desde a luta de libertação nacional.
Esta reunião realizou-se 35 anos depois da primeira, acolhida em Dar-es-Salaam (Tanzânia), onde os dois países colocaram a primeira pedra que visou o estabelecimento de um mecanismo de consultas bilaterais a nível diplomático,a fim de promover e alargar a cooperação económica, social, científica, técnica e cultural e instruir uma comissão bilateral entre os dois países. FMA/VIC
