Luanda - Um instrumento jurídico sobre o Reconhecimento Recíproco de Habilitações Literárias, Títulos e Diplomas Académicos foi assinado, esta quinta-feira, em Belgrado, entre Angola e a Sérvia, no âmbito do reforço da cooperação bilateral.
De acordo com uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso, o documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e pela ministra da Educação da Sérvia, Slavica Djukic Dejanovic.
O presente acordo tem por objecto o reconhecimento recíproco de habilitações literárias, títulos e diplomas académicos adquiridos em Angola e na Sérvia, a fim de proporcionar aos titulares o acesso à continuação de formação e ao exercício da actividade profissional nos Estados Partes, conceder direitos académicos e profissionais de acordo com as leis aplicáveis nesses dois países.
"O referido Acordo é válido por um período de cinco anos, automaticamente renovável por igual e sucessivo período, salvo se uma das partes manifestar a intenção de o denunciar, devendo fazê-lo por escrito, com pelo menos 90 dias de antecedência, por via diplomática”, clarifica o comunicado.
A Sérvia foi uns dos primeiros países da Europa e o terceiro do mundo a reconhecer a independência de Angola, em 1975, tendo, na altura, comungado com o espírito dos Países Não-Alinhados. FMA/SC
