Luanda – O embaixador de Angola no Rwanda, Eduardo Octávio, abordou, esta terça-feira, em Kigali, com o Presidente do Senado rwandês, François Xavier Kalinda, a cooperação bilateral entre os dois países.
Durante uma audiência, na sede do Parlamento do Rwanda, o diplomata angolano aproveitou a oportunidade para situar o responsável rwandês sobre o estado das relações político-diplomáticas e de cooperação económica entre Angola e o Rwanda.
O diplomata angolano aproveitou, igualmente, a audiência para entregar uma mensagem de felicitações da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a François Xavier Kalinda, pela recente eleição ao cargo de Presidente do Senado do Rwanda.
Por seu turno, o Presidente do Senado do Rwanda manifestou satisfação com o actual nível de relações entre os dois países, prevendo, no futuro, uma boa cooperação entre os parlamentos rwandês e angolano, ambos membros de vários fóruns parlamentares.
François Xavier Kalinda manifestou interesse em visitar Angola por ocasião da Assembleia da União Parlamentar (IPU) prevista para Outubro do presente ano.
O Parlamento do Rwanda integra 106 deputados, dos quais 61% de senhoras, distribuídos em duas Câmaras, nomeadamente a Câmara de Deputados, com 80 parlamentares, e a Câmara do Senado, com 26 senadores.
Já a Assembleia Nacional de Angola de natureza unicamaral é composta por 220 deputados, sendo 130 eleitos pelo círculo nacional e 90 pelo círculo provincial.
Acordos Bilaterais
A base jurídico-legal de cooperação bilateral entre Angola e o Rwanda foi estabelecida a 15 de Maio de 2014, com a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Económica, Técnico-Científico e Cultural e o Acordo sobre a Criação da Comissão Bilateral.
Os dois países assinaram, a 30 de Maio deste ano, nove instrumentos jurídicos, dentre eles os acordos para evitar a dupla tributação, extradição, assistência jurídica mútua em assuntos criminais, transferência de pessoas condenadas, memorando de entendimento de cooperação no domínio da Agricultura e desenvolvimento Pecuário.
Realce também para os memorandos de entendimento sobre a Administração Local, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Cooperação no domínio da Saúde, bem como o memorando de entendimento sobre a Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas e o Instituto de Gestão do Rwanda.VM
