Dundo - As autoridades angolanas e da República Democrática do Congo (RDC) estão reunidas hoje, quinta-feira, na cidade do Dundo, província da Lunda Norte, para definirem acções conjuntas para reforçar do combate ao tráfico de seres humanos nos dois países.
Na abertura do fórum transfronteiriço, promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Organização Internacional paras as Migrações (OIM) , a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, disse que o encontro vai analisar a legislação, níveis de actuação, a base de dados e estabelecer trabalho conjunto dos dois países, visando o combate cerrado do fenómeno.
Sublinho que a actividade enquadra-se no plano de implementação da estratégia nacional dos direitos humanos, de combate ao tráfico de seres humanos e ao projecto comjunto Angola e OIM, financiado pelo Governo Norte Americano.
Fez saber que o plano de implementação da estratégia nacional visa a prevenção, capacitação dos diferentes autores, protecção das vítimas , preservação da dignidade daqueles que por diversas razões viram-se em contacto com o crime de tráfico, prossecução e responsabilização dos autores.
Reiterou que desde 2014, altura em que o Estado angolano começou a trabalhar a temática do tráfico de seres humanos , foram registados 142 casos, envolvendo vítimas e autores dos dois países (Angola e RDC).
Sem revelar números, informou que há vítimas angolanas e da RDC que aguardam o processo de reunificação familiar.
Por seu turno, o embaixador da RDC acreditado em Angola, Kalala Mayiba Constantin, defendeu a necessidade de reforçar a fiscalização ao longo das fronteiras entre os dois países e partilhas de informações sobre o tráfico de seres humanos e imigração ilegal, para permitir um trabalho conjunto no combate aos fenómenos.
Defendeu o reforço de cooperação entre as instituições que lidam com o fenómeno, nos dois países, no caso os Serviços de Migração e Estrangeiros, Polícia de Guarda Fronteira, entre outros órgãos.
Apelou ao reforço do trabalho de sensibilização das populações, incentivando a cultura de denúncias, para facilitar o trabalho dos órgãos de defesa e segurança dos dois países.
Participam no fórum, quadros do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da embaixada da RDC em Angola, Ministério do Interior, sociedade civil e os comités locais dos direitos humanos. CMC/HD
