Luanda – Angola e Noruega esperam reforçar ainda mais as suas já sólidas relações bilaterais, com a anunciada visita de estado que o Presidente João Lourenço efectua àquele país nórdico, nos dias 17 e 18 do corrente mês.
Por: Frederico Issuzo
Trata-se da primeira visita do género, na história das relações de longa data entre os dois países, quatro anos depois da primeira deslocação oficial de um chefe de Governo norueguês a Angola, na pessoa da primeira-ministra, Erna Solberg.
Esta última esteve em Luanda, em Dezembro de 2018, numa missão anunciada como destinada a “confirmar” o apoio da Noruega ao programa de reformas, então lançado pelo Presidente João Lourenço, à entrada do seu primeiro mandato presidencial, iniciado em Setembro de 2017.
Na ocasião, Solberg recordou que, historicamente, as relações entre os dois países têm os seus alicerces na solidariedade norueguesa para com a luta de Angola contra o colonialismo e o apartheid, no quadro de um apoio mais amplo à libertação de toda a África Austral.
Com efeito, surgiram, na década de 1970, na Noruega e noutros países escandinavos, como a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia, vários movimentos populares de apoio às lutas de libertação na África Austral, incluindo em Angola.
Alcançadas as independências, disse Solberg, esse apoio continuou, sob a forma de ajuda ao desenvolvimento, o que permitiu alargar o âmbito das relações bilaterais com Angola, nos últimos 20 anos, com ênfase no diálogo político e nas parcerias comerciais até atingir os níveis actuais.
Na avaliação das autoridades norueguesas, os movimentos populares dos anos 70 pela independência de Angola tornaram-se hoje numa “parceira vibrante e forte”, e, em mais de quatro décadas de relações diplomáticas, “sólidas e duradouras”.
Principais vertentes da cooperação
A cooperação bilateral entre Angola e o considerado segundo país mais desenvolvido do Mundo ganhou corpo, principalmente nos domínios político-diplomático e económico e comercial.
No plano político, os dois países estão ligados por 45 anos de relações diplomáticas, que datam dos primórdios da Independência, alcançada a 11 de Novembro de 1975, o que coloca a Noruega entre os primeiros países do Ocidente a reconhecer a soberania nacional de Angola.
Depois do estabelecimento das relações diplomáticas, em 1977, a Noruega tem representação em Luanda, desde há 25 anos, com uma embaixada, que também responde pelos interesses noruegueses em São Tomé e Príncipe.
É também a Embaixada em Luanda que, até recentemente, representava a Noruega na República Democrática do Congo (RDC), antes da transformação da sua Secção de Kinshasa em missão diplomática.
Em Luanda, a Noruega está representada por Portugal, para efeitos de concessão de vistos de visitante, ao passo que os vistos de residência e de estudante estão a cargo da Embaixada norueguesa em Pretória, na África do Sul.
Por seu turno, responde pelos interesses de Angola na Noruega a missão diplomática angolana em Estocolmo, Reino da Suécia, dirigida por um embaixador extraordinário e plenipotenciário.
E, desde 2011, os dois países estão igualmente ligados por uma parceria estratégica, no domínio dos direitos humanos, com a realização de consultas bilaterais anuais, alternadamente, em Luanda e Oslo, com a última sessão decorrida, em Dezembro de 2021, na capital norueguesa.
A iniciativa foi mais tarde complementada, com a assinatura, em Maio de 2016, de um “Memorando de Entendimento de Apoio a Consultas Políticas Bilaterais”, cujas sessões se alternam igualmente entre as duas capitais.
Como resultado das consultas já realizadas, o Governo angolano apresentou à parte norueguesa, no encontro de Oslo, de Dezembro de 2021, a sua Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH) e o seu Plano de Acção.
Com base nestes documentos, o Ministério angolano da Justiça e dos Direitos Humanos começou a implementar o projecto “Educação para a Cultura dos Direitos Humanos”, cujo foco é a formação e capacitação de quadros nacionais e parceiros estratégicos, em matéria de direitos humanos.
As autoridades angolanas atribuem a estas consultas uma importância particular, enquanto marco da fase de avaliação de um projecto de cooperação de quatro anos renováveis e focado na formação especializada em direitos humanos.
A Noruega participa também nas acções de combate à corrupção, em Angola, prestando o seu apoio, através do Gabinete das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), depois de reconhecer os “ventos da mudança” que sopram no país, fundado por Agostinho Neto, que, se vivo, completaria, em 2022, cem anos de idade.
Maior parceiro económico em África
Na vertente comercial, o petróleo continua a ser a “espinha dorsal” da cooperação bilateral.
A Noruega, descrita como líder mundial nos sectores do petróleo e gás e produtos do mar, considera Angola o seu maior parceiro económico na África Subsariana, com extensivos investimentos directos no ramo petrolífero e do gás, “só igualáveis” aos investimentos financeiros, na África do Sul.
A petrolífera estatal norueguesa Statoil (mais tarde StatoilHydro e hoje Equinor) está presente em Angola desde 1991, mantendo hoje no país a sua maior operação petrolífera fora da plataforma continental norueguesa, o que faz de Angola um dos maiores contribuintes da sua produção do “ouro negro” fora da Noruega.
Para além da participação de várias empresas sísmicas norueguesas nas actividades de pesquisa para a descoberta e mapeamento de jazigos petrolíferos, grande parte do principal equipamento de extracção de petróleo e gás é fornecido, a partir da Noruega.
Segundo as autoridades norueguesas, a Equinor é responsável por cerca de 10 por cento da produção de petróleo, em Angola, onde opera em três blocos.
O volume das trocas comerciais entre os dois países oscila entre os dois e quatro mil milhões de dólares/ano, com fortes expectativas de aumentar, nos próximos anos, pela multiplicação dos investimentos noruegueses para apoiar a diversificação da economia angolana.
Embora o seu envolvimento em Angola esteja essencialmente ligado à área do petróleo e do gás, a Noruega tem também investimentos em outras vertentes do sector privado do país, que é, ao mesmo tempo, o maior mercado para frutos do mar noruegueses, incluindo o bacalhau.
Despontam igualmente na Noruega empresas de outros sectores florescentes, no domínio da tecnologia, como a Medtech, a Fintech, a Edtech, entre outras, com interesse em investir em Angola.
A cooperação de desenvolvimento está essencialmente focada na vertente técnica e de capacitação em áreas como petróleo, pescas, direitos humanos, energia renovável, pesquisa académica, formação e sociedade civil, através de parcerias com as autoridades angolanas e organizações da sociedade civil e do sector privado.
O apoio à sociedade civil centra-se na assistência técnica e capacitação de várias organizações dos direitos humanos e contribui para garantir-lhes profissionalismo e dar peso ao seu impacto.
Com a retirada do apoio de outros doadores, num passado recente, a Noruega passou a ser o maior contribuinte da sociedade civil angolana, com projectos promovidos pela Norad, através da Norwegian Church Aid (NCA).
Também a Norwegian People's Aid está engajada na desminagem nas regiões Norte e Leste de Angola, enquanto a SOS Children's Villages apoia projectos no meio rural, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os projectos executados pelo PNUD visam ajudar na democratização do país, na participação das mulheres na vida política e na criação de emprego para a juventude.
Alto índice de desenvolvimento humano
A Noruega detém actualmente o segundo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado do Mundo, dominado pela Suíça, estando em terceiro a Islândia, com os quais disputa, quase ininterruptamente, a liderança do grupo dos 10 países mais desenvolvidos, desde o lançamento da classificação, em 1990.
Neste grupo dos 10 países com o IDH mais elevado do Mundo, estão ainda Hong Kong, Austrália, Dinamarca, Suécia, Irlanda, Alemanha e Países Baixos.
A primeira edição do IDH, apresentada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em 1990, foi liderada pelos Estados Unidos, seguido da Austrália, Canadá, Suíça, Países Baixos, Japão, Noruega, Dinamarca, Alemanha e Áustria.
O IDH é uma classificação anual das Nações Unidas, que mede a média de progressos dos países em três dimensões básicas do desenvolvimento humano, designadamente vida longa e saudável, conhecimento e nível de vida decente.
A dimensão saúde é avaliada pela esperança de vida à nascença, a da educação pela média de anos de escolaridade para adultos, a partir dos 25 anos de idade, e anos de escolaridade esperados para crianças em idade escolar, ao passo que a do nível de vida é medida pela renda nacional bruta per capita.
