Luanda - Angola e Moçambique assinaram, esta terça-feira, em Maputo, dois instrumentos jurídicos no âmbito do reforço da cooperação bilateral.
Trata-se do Processo Verbal da 10ª Sessão da Comissão Bilateral Angola/Moçambique e um Acordo no domínio da Saúde, ambos os documentos assinados pelos chefes da diplomacia angolana, Téte António, e de Moçambique, Verónica Macano Dlhovo.
O Processo Verbal é um instrumento que permite às partes acordarem sobre as áreas de cooperação, as acções e as metas com vista a apoiar a implementação dos acordos assinados ou em negociação.
O acordo assinado no domínio da Saúde incide nas áreas da formação de profissionais do referido sector, no intercâmbio académico entre as instituições de formação, cuidados primários, doenças crónicas transmissíveis e não transmissíveis, bem como na colaboração entre os institutos nacionais de Saúde de Moçambique e Angola, na área de investigação de actuação de diagnóstico laboratorial, investigação e sistema de qualidade.
De igual modo, ele abrange a vigilância epidemiológica e farmacovigilância, resposta às emergências em saúde pública e biossegurança, situações de calamidades naturais, cooperação entre as autoridades reguladoras dos medicamentos dos dois países e outras áreas de cooperação de interesse mútuo. FMA/SC
