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Angola e EUA assinam instrumentos jurídicos

     Política              
  • Luanda • Quinta, 05 Dezembro de 2024 | 17h59
Angola e EUA assinam memorandos
Angola e EUA assinam memorandos
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Luanda - Angola e os Estados Unidos da América assinaram, está quinta-feira, em Luanda, mais dois instrumentos jurídicos, no âmbito do aprofundamento da cooperação bilateral nos sectores dos transportes, indústria e comércio.

Trata-se do memorando de entendimento para o reforço da capacidade de Infra-estruturas entre o Ministério dos Transportes e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e do memorando de entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio  e o Departamento de Comércio dos EUA para estabelecer a parceria comercial e de investimento entre os dois países.

O memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes  e a USAID visa fomentar o crescimento económico, desenvolvimento e a diversificação do país através de uma colaboração estratégica.

Já o memorando assinado entre o Ministério da Indústria e Comércio e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América tem por finalidade estabelecer uma parceria para aprofundar os laços comerciais e de investimento entre os dois países.

O memorando referente ao sector dos Transportes foi firmado pelo ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, e pela subsecretária de Estado Norte-Americana para os Assuntos Africanos, Mary Catherine Molly Phee

No domínio do comércio foram signatários o ministro da Indústria e Comércio, Rui Minguês, e a secretária do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América, Gina Raimondo.

Os memorandos assinados preveem  a implementação de iniciativas concretas nas áreas prioritárias, o desenvolvimento de projectos em infra-estruturas, a organização de missões comerciais bilaterais e o reforço da capacidade institucional para promover e gerir investimentos estrangeiros.

 Estas acções estão alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 de Angola, que prioriza o crescimento económico inclusivo e sustentável.

 O memorando no domínio dos Transportes representa um avanço estratégico no desenvolvimento das infra-estruturas de transporte em Angola.

 Este acordo reforça a capacidade de modernizar este sector, promove o crescimento económico e contribui para a diversificação da economia angolana.

 Com a criação da Unidade de Gestão de Projectos, Concessões e Parcerias Público-Privadas, composta por técnicos especializados, o Ministério dos Transportes estará mais capacitado para gerir concessões e parcerias e acompanhar projectos de investimento público, com foco nos corredores do Lobito e do Sul.

O memorando prevê ainda a realização de acções formativas e a aquisição de equipamentos, essenciais para fortalecer o trabalho técnico e garantir a eficiência e segurança no sector dos Transportes.

 Por sua vez, o memorando do domínio do comércio reflecte o esforço conjunto para intensificar as relações comerciais e de investimento entre os dois países.

 O acordo promove ambientes mais favoráveis aos negócios e facilita o desenvolvimento de projectos liderados pelo sector privado, com especial atenção para as áreas como segurança alimentar, desenvolvimento de infra-estruturas e reformas regulatórias. 

Estabelece ainda um compromisso de cooperação com as comunidades empresariais de Angola e dos Estados Unidos da América, incentivando o intercâmbio de ideias e a identificação de novas oportunidades de negócios.

Com esta iniciativa, Angola dá mais um passo decisivo para diversificar a economia, atrair investimentos estratégicos e integrar-se de forma competitiva no comércio global, promovendo o desenvolvimento e o progresso económico do país.

O acto de assinatura destes dois instrumentos jurídicos foi testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e por membros do corpo diplomático estadounidense acreditado em Angola.ART





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