Adis Abeba (Dos enviados especiais) - Angola e Djibouti assinaram, esta sexta-feira, em Adis Abeba, Etiopia, três acordos para o fortalecimento da cooperação bilateral, incluindo a isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, constatou a ANGOP.
Os três instrumentos jurídicos foram assinados pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e pelo seu homólogo do Djibouti, Mahmoud Ali Youssouf, à margem da 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA).
Os dois países passam a estar ligados igualmente por um Acordo Geral de Cooperação Económica, Técnica, Social e Científica, e por um Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas.
Segundo uma nota distribuída à imprensa, este último incide sobre as consultas políticas entre o Ministério das Relações Exteriores de Angola e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Djibouti.
O documento tem como base a intenção de reforçar os actuais laços de amizade e cooperação, confirmando o compromisso dos dois Estados com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas e reconhecer os benefícios da comunicação e de consulta a vários níveis, refere a nota.
Por seu turno, o Acordo de Isenção de Visto estabelece que os cidadãos de ambas as partes, titulares de passaportes diplomático e de serviço, têm o direito de entrar, sair e transitar sem visto pelo território da outra parte, nos pontos de passagem fronteiriços designados para o tráfego internacional de passageiros.
Os beneficiários estão autorizados a permanecer no território do outro país por um período máximo de 90 dias, dentro de um tempo de isenção de visto de 180 dias.
Já o Acordo Geral de Cooperação tem por objecto assentar as bases de cooperação económica, técnica, social e científica entre as instituições interessadas dos dois países, no território de cada uma das partes, com base no princípio da igualdade, reciprocidade e de soberania.
A nota acrescenta que Angola e Djibouti pretendem cooperar nos domínios político-diplomático, da Defesa e Segurança, luta contra o terrorismo, Indústria, Comércio e Logística, dos Transportes e Infra-estruturas e da Energia.
Os dois Estados pretendem também partilhar experiências no domínio da gestão portuária e fomentar o intercâmbio a nível do sector empresarial privado. IZ/VC
