Seul (do enviado especial) - Angola e a República da Coreia começam esta segunda-feira, em Seul, a dar um novo impulso nas relações bilaterais, tendo em conta a visita de Estado, de 48 horas, do Presidente da República, João Lourenço, a este país asiático.
As relações diplomáticas e económicas entre os dois Estados, iniciadas em 1992, consideradas "boas", devem melhorar nos próximos tempos, devido às oportunidades de negócios existentes em ambos os países, bem como os cinco acordos a serem assinados durante a visita presidencial.
Há ainda a destacar a realização do "Fórum empresarial Angola-Coreia", a ter lugar esta segunda-feira, na capital Seul, onde o Presidente João Lourenço estará presente e de vários empresários coreanos interessados em investir no território nacional.
Cooperação
Apesar de serem estabelecidas relações em 1992, o primeiro embaixador residente de Angola na República da Coreia foi acreditado em 2011, portanto, mais de 30 anos de relação bilateral que precisa um outro impulso, pois as parcerias existentes ainda podem dar muito mais frutos.
O primeiro Acordo Geral de Cooperação Económica, Técnica e Científica foi assinado neste período e isso levou com que se criasse um mecanismo de troca de consultas, nomeadamente a comissão bilateral, no fundo, a Comissão Técnica e Económica.
A comissão é o mecanismo que avalia o grau de implementação dos compromissos já assumidos entre os dois Estados, e desde que estabelecidas as relações bilaterais houve apenas duas reuniões, uma em 2004, e outra em 2009.
Neste tempo, os dois países assinaram 12 instrumentos jurídicos, desta feita há necessidade de se analisar o grau de implementação desses acordos e atendendo à conjuntura internacional e à situação específica de cada país exige-se adaptações para começarem a dar os resultados para que foram criados.
Trata-se de quatro acordos de cooperação, um protocolo de cooperação, cinco memorandos de entendimento e dois ajustes complementares, destes últimos resultam os empréstimos do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento Económico para os financiamentos ao nível do Korea EximBank para projectos a executar em Angola.
Dos 12 documentos assinados apenas sete são funcionais, enquanto os restantes continuam no papel.
Existem ainda acordos em várias áreas, mas, estes dependem de um acordo geral, porque todos os outros surgem em função deste.
Perspectivas
Angola e a Coreia do Sul devem realizar, em breve, a Terceira Comissão Bilateral para permitir um balanço do grau de cumprimento das acções desde a primeira com o objectivo de relançar a cooperação, bem como avaliar e reavaliar os documentos jurídicos assinados e não implementados.
As partes ainda devem negociar e finalizar a Proposta de Acordo Sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, com passos bem firmados, para dar segurança aos empresários e operadores económicos dos dois países.
A reunião ajudaria, ainda, a avaliar a possibilidade de negociar novas propostas dos instrumentos jurídicos e de cooperação submetidos à análise de ambas as partes, por exemplo existem propostas de acordos nos domínios do Interior e da Saúde, nomeadamente na formação qualificada e profissional, transportes, dado o grande Know-How dos sul-coreanos.
Um outro objectivo importante e urgente a materializar é a institucionalização da Câmara de Comércio Angola/Coreia do Sul, para garantir que os empresários abordem os seus problemas sem dificuldades de grande vulto.
Referir que no quadro da ajuda pública ao desenvolvimento, existem projectos superintendidos pela Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA) que tem por objecto ajudar projectos de forma não reembolsável em países em vias de desenvolvimento.
A KOICA, na sigla em inglês, dá apoio fundamentalmente a programas no domínio da formação de professores, reforço da capacidade institucional, cursos de inglês e acordos de geminação.
Sobre este último, Luanda e Busan, a segunda cidade mais populosa da Coreia do Sul, assinaram, em 2023, um acordo de de geminação que serve para interagir e resolver directamente projectos sem necessidade de anuência dos ministérios ou instituições de tutela. VIC
