Luanda - O 1ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, afirmou, esta quarta-feira, que Angola defende o diálogo como forma para a resolução de conflitos, tendo acrescentado que o país aposta num mundo mais pacífico.
O parlamentar expressou essa posição na abertura de uma palestra em alusão ao 74º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalado a 10 do mês em curso.
Na ocasião, Américo Cuononoca defendeu o reforço das instituições nacionais de justiça, a nível da formação e capacitação de pessoal, bem como em relação aos órgãos de fiscalização.
O 1ª vice-presidente da Assembleia Nacional informou que os deputados têm trabalhado para que se preste atenção especial aos direitos humanos, mantendo sempre um compromisso com a universidade e indivisibilidade.
“O principal papel do parlamento diante de uma violação dos direitos humanos, em caso de conflito armado, é o de respeitar a vida, de promover a paz e a não-violência”, observou.
No quadro regional, lembrou que a paz e a segurança em África têm sido uma prioridade nas relações internacionais de Angola com outros estados soberanos.
Nesse capítulo específico, Américo Cuononoca fez menção a experiência acumulada por Angola quanto à gestão e resolução de conflitos.
Afirmou que o país tem dado um grande contributo aos processos destinados à preservação da vida e da dignidade da pessoa humana.
"O Parlamento, por via da Comissão dos Direitos Humanos, Petições Reclamações e Sugestões dos Cidadãos, tem envidado esforços no sentido de trabalhar com outras instituições públicas afins, com vista a assegurar a tutela política dos direitos fundamentais dos cidadãos", referiu.
Durante o encontro foram abordados, entre outros, temas relacionados com os “Direitos Humanos e Cidadania”, “Igualdade e não discriminação”, “Políticas públicas para a defesa da pessoa idosa” e o “Papel do Provedor de Justiça”.
O encontro decorreu sob o lema “O papel do Provedor de Justiça na defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade".
