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Angola defende "tolerância zero" à violação dos direitos humanos

     Política              
  • Luanda • Quinta, 27 Outubro de 2022 | 13h09
Ministro das Relações Exteriores, Téte António
Ministro das Relações Exteriores, Téte António
Francisco Miúdo

Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, defendeu, esta quinta-feira, "tolerância zero" e condenação contra os actos que violem os direitos humanos, tendo em vista presevar a paz e o desenvolvimento.

"É preciso que haja tolerância zero e deve-se condenar os actos de terrorismo, xenofobia, discriminação e todas as formas de violação dos direitos humanos", disse o governante.

O chefe da diplomacia angolana falava na abertura da jornada de formação da Rede de Provedores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda.

Trata-se de um encontro que está a fazer, também, uma avaliação comparativa dos sistemas de tramitação de casos do Provedor de Justiça com as diferentes instituições responsáveis pelos direitos  humanos.

Na ocasião, o ministro Téte António alertou aos estados membros da CPLP para a necessidade de dedicarem atenção especial para contrapôr estes actos.

Segundo o governante, hoje não se pode falar de desenvolvimento e de paz sem a componente dos direitos humanos.

Disse ser no quadro dessa trilogia que a República de Angola ratificou inúmeros   instrumentos jurídicos ligados aos direitos humanos.

Téte António considrou ser necessário que os estados-membros continuem a trabalhar de forma conjunta para reduzir a ocorrência de crimes humanitários na CPLP.

Estratégia voltada à formação e valorização dos técnicos

No mesmo acto, a presidente da Rede de Provedores de Justiça da CPLP, Florbela Araújo, afirmou que consta do plano  estratégico do órgão a valorização e qualificação dos técnicos.

A igualmente Provedora de Justiça de Angola considerou que apostar na formação técnica dos funcionários destas instituições é uma prioridade, por permitir prestar um melhor serviço aos cidadãos.

Para Florbela Araújo "formar o homem e a mulher em todas as dimensões é elevar os pressupostos do respeito  pela dignidade da pessoa humana (...) para a defesa dos seus legítimos direitos"

Com a duração de dois dias, a acção de formação visa promover a concertação e cooperação entre os membros da CPLP, tendo em vista a  difusão dos direitos humanos no espaço da comunidade.

O encontro conta com a presença de representantes da Procuradoria Federal do Brasil, do Provedor de Justiça de Portugal, de Cabo Verde e de Moçambique.

Também participaram no encontro o presidente da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe e o representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau.





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