Luanda - Angola defendeu esta terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de responder de forma célere e eficaz às crises e conflitos no mundo.
De acordo com uma nota de imprensa, o posicionamento foi expresso pelo representante de Angola na organização, Francisco José da Cruz, durante a sua intervenção na reunião plenária da Assembleia Geral da ONU, que analisou o relatório do Conselho de Segurança.
Na ocasião, reafirmou a Posição Comum Africana do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte, que reiteram a necessidade de pelo menos dois assentos permanentes e cinco não permanentes para os Estados africanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Argumentou que o mundo está a tornar-se mais complexo e a mudar muito rapidamente, pelo que este órgão deve ser capaz de cumprir a sua responsabilidade primária de manutenção da paz e da segurança internacionais.
Conforme o diplomata, constitui motivo de grande preocupação o facto de hoje o Conselho de Segurança se encontrar num impasse, entre os seus membros muitas vezes incapazes de tomar decisões e, quando o fazem, estas raramente são implementadas.
Salientou que esta situação sublinha a necessidade de reformar o mesmo, um órgão fundamental das Nações Unidas, onde infelizmente África é o único continente não representado na categoria de permanente.
Lamentou a “paralisia” institucional e a lentidão da resposta do Conselho na resolução de questões urgentes que ameaçam a paz e a segurança, como o conflito em Gaza e na Ucrânia ou a guerra muito menos divulgada no Sudão e a instabilidade persistente no leste da República Democrática do Congo.
Por outro lado, destacou a Nova Agenda para a Paz e o Pacto do Futuro como oportunidades para fortalecer ainda mais as interações e avançar com a tão necessária reforma, em linha com a Reforma Intergovernamental.
Saúdou a adopção, em Dezembro de 2023, da Resolução 2719, que estabelece um quadro para fornecer financiamento previsível e sustentável para as Operações de Apoio à Paz (PSOs) da União Africana (UA) autorizadas pelo Conselho de Segurança através de contribuições estatutárias da ONU.
Francisco José da Cruz congratulou-se, também, com a inclusão de estatísticas no relatório, nomeadamente sobre a participação das mulheres, e de informações relevantes sobre o número de ocasiões em que foi emitido um veto.
Ao concluir, frisou que no actual contexto internacional, Angola continua empenhada no multilateralismo como forma de chegar a consensos sobre a preservação da paz e segurança internacionais, a promoção do desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos humanos. VIC
