Luanda - Angola defendeu esta quarta-feira, em Adis-Abeba, Etiópia, a criação de um mecanismo de trocas de informações entre os Estados-Membros da União Africana (UA) para rastrear e registar armas desviadas dos canais legais.
De acordo com uma nota de imprensa, a intenção foi apresentada pelo representante permanente de Angola na União Africana (UA), Miguel Bembe, durante a 1252ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança, com o lema "Silenciar as Armas em África", sob a presidência do Djibouti.
O diplomata justificou a sugestão com o facto de a violência armada ser alimentada pela circulação ilícita de armas.
Considerou pertinente a adopção de um regime jurídico e institucional continental abrangente para regular a importação e reduzir a circulação ilícita de armas no continente.
"Temos de combater o terrorismo e o extremismo violento, com acções urgentes, coordenação estratégica entre Estados e através de mecanismos regionais, especialmente na consciencialização das comunidades locais", assinalou.
No quadro das iniciativas viradas para a busca de paz em África, Miguel Bembe reiterou a posição do país em relação à inclusão de mulheres e jovens nos processos de paz, por ser vital para a construção de uma paz sustentável.
"Devem ser criados espaços de decisão inclusivos para permitir sua contribuição em questões de paz e segurança", apontou o embaixador angolano.
Miguel Bembe propôs a mobilização de recursos financeiros consistentes, internos e externos, assegurando a auto-suficiência das Operações de Paz lideradas por africanos, bem como a adaptação ao contexto internacional, tendo em conta que o cenário geopolítico global está em transformação, com novas potências a influenciar o continente.
A União Africana, defendeu, deve adoptar uma postura estratégica que proteja os interesses africanos, evitando a instrumentalização em disputas externas.
O embaixador afirmou que Angola acredita que a iniciativa "Silenciar as Armas" é um compromisso colectivo, que requer vontade política renovada, cooperação efectiva permanente e implementação concreta das estratégias acordadas, como o "Roteiro de Lusaka".
De acordo com o diplomata, Angola crê que a prevenção de conflitos, através da diplomacia preventiva, do fortalecimento da governança e da gestão adequada dos recursos são a chave para a construção de uma África pacífica, coesa, unida, segura e resiliente.
Reiterou o compromisso de Angola com os objectivos da iniciativa, assim como o apoio aos esforços da UA em "Silenciar as Armas" até 2030, transformando este desafio numa oportunidade para o desenvolvimento e a integração do continente.
O diplomata angolano indicou que a iniciativa "Silenciar as Armas em África" constitui um pilar fundamental da Agenda 2063 da União Africana, lançada inicialmente em 2017, por representar um compromisso continental de erradicar conflitos armados no continente até 2030.
Lembrou que a União Africana convocou a 14ª Sessão Extraordinária da Conferência sobre Silenciar as Armas, realizada a 6 de Dezembro de 2020, em Joanesburgo, África do Sul.
Durante esta sessão, disse, foi decidido prorrogar a iniciativa até 2030, o que reflectiu o compromisso colectivo em reafirmar o Roteiro de Lusaka, como um instrumento prioritário.
Contudo, continuou, esta prorrogação também ressalta a necessidade "urgente de uma revisão periódica do roteiro, para que se garanta o alinhamento às realidades actuais e se fortaleça os mecanismos preventivos contra crises e insegurança no continente".
Para o diplomata angolano, "apenas com um engajamento renovado, recursos adequados e estratégias eficazes, será possível concretizar a visão de um continente africano pacífico, unido e resiliente".
Neste contexto, destacou que "a experiência de Angola na superação de um conflito prolongado reforça a convicção do país de que soluções africanas para problemas africanos são fundamentais".
Reafirmou o compromisso de Angola em colaborar com os Estados-Membros e a UA para alcançar os objectivos delineados na iniciativa "Silenciar as Armas".
Disse ser nesta perspectiva que se deve enquadrar, igualmente, os esforços político-diplomáticos desenvolvidos pelo Chefe de Estado, João Lourenço, presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes (CIRGL) e Campeão da União Africana para Paz e Reconciliação em África. VIC
