Luanda - Angola defende a implementação da celeridade processual nos tribunais ao nível do desenvolvimento tecnológico que a humanidade regista.
A posição foi expressa pelo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, quando dissertava, terça-feira, sobre o tema “a digitalização dos tribunais”, no seguimento dos trabalhos do XI Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorre no Brasil.
Joel Leonardo, igualmente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referiu ser um dos grandes problemas que os sistemas de justiça enfrentam a morosidade processual, sublinhando que este mal pode ser ultrapassado com o aproveitamento positivo dos avanços tecnológicos registados na humanidade.
Apontou o facto de hoje em Angola ser possível encontrar cidadãos de todos os estratos sociais com telemóveis, o que pode permitir aos cidadãos terem acesso à justiça de forma célere, com a digitalização dos serviços prestados pelos tribunais.
“Apesar dos níveis reduzidos do poder de compra, nota-se que hoje o telemóvel já faz parte do dia-a-dia dos cidadãos. Encontramo-lo nos restaurantes, estádios de futebol, nas praças e nos táxis. Este telemóvel, podemos pô-lo ao serviço do judiciário”, disse o venerando juiz.
De igual modo, defendeu prudência na implementação do processo da digitalização dos tribunais, com vista a preservação da dignidade da pessoa humana.
“Temos procurado disciplinar o tratamento de dados processuais, em ambientes digitais, mas estamos a caminhar com certa prudência, porque pretendemos uma magistratura moderna, mas acima de tudo responsável e protectora de valores como a dignidade da pessoa humana”, referiu.
O evento, cujo termo está previsto para esta quarta-feira, decorre sob o lema “o judiciário e as novas tecnologias”.
Além de Angola, participam na conferência o Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A mesma aborda diversos temas do sector de justiça, com destaque para “Os desafios de bases de dados confiáveis para subsidiar políticas judiciárias e possibilidade de soluções colaborativas” e “As novas tecnologias e os tribunais”.
Os participantes debatem ainda matérias ligadas a “A formação dos magistrados na era da tecnologia digital”, “O juiz e ambiente”, “As novas tecnologias e a corregedoria nacional de justiça”, “As próximas tendências em tecnologia no judiciário” e o “Intercâmbio de experiências entre os países no uso de novas tecnologias”. VC
