Luanda – Cinquenta e dois mil 659 cidadãos de diversas nacionalidades se encontram em Angola, sob protecção internacional, entre refugiados e requerentes de asilo, informou esta segunda-feira, em Genebra (Suíça), a secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça.
Segundo a responsável, que falava na 73ª sessão do Conselho Executivo do ACNUR, deste número, 22 mil e 526 são refugiados e 30 mil e 133 são requerentes de asilo, na sua maioria cidadãos congoleses democráticos (37%), conacri guineenses (17%), ivorienses (12%) e mauritanianos (11%).
Intervindo na primeira reunião da 73ª sessão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Esmeralda Mendonça informou ainda que, em conformidade com a Lei angolana, os cidadãos beneficiam de protecção e assistência social, incluindo o acesso à assistência médica e medicamentosa, água e saneamento básico, educação, protecção das mulheres contra a violência doméstica, entre outros benefícios que visam facilitar a adaptação e integração na sociedade angolana.
A responsável disse que, durante o III trimestre de 2022, foram prorrogadas declarações de requerentes de asilo e emitidos passaportes para refugiados e que, para o próximo trimestre, se perspectiva o início do programa de atribuição das autorizações de residência, da integração local e do registo geral dos refugiados e requerentes de asilo no país.
Para si, o Estado angolano está engajado na eliminação da apátrida, mediante a implementação de vários programas que visam universalizar a identidade legal e permitir que todos os cidadãos residentes em território nacional e os nacionais residentes no estrangeiro possuam os documentos necessários para o exercício pleno dos seus direitos.
“Estão a ser realizadas acções que visam o registo de nascimento e a atribuição do bilhete de identidade a todos os cidadãos, bem como a expansão dos serviços de registo civil e de identificação civil e criminal em todo o território nacional. Estes serviços já estão implantados nos municípios e em algumas comunas”, aferiu a secretária de Estado.
No quadro da materialização deste programa do Executivo angolano, aventou que, de Março de 2020 a Setembro de 2022, foram implantados Postos de Identificação Civil no estrangeiro que permitiram a emissão e entrega de 30 mil e 302 bilhetes de identidade aos angolanos residentes na diáspora.
Durante a sessão, a responsável lembrou que Angola solicitou, recentemente, a sua adesão ao Comité Executivo do ACNUR e que aguarda por uma decisão favorável à sua candidatura.
Reiterou o apoio de Angola à liderança do ACNUR, na implementação do presente mandato e da parceria essencial, no quadro da protecção internacional no país dos Refugiados.
Por outro lado, falou do projecto conjunto de mobilidade fronteiriça, assinado entre Angola, Congo Democrático, ACNUR e a Organização Internacional de Migração (OIM), em Dezembro de 2021, que vai reforçar a coexistência pacífica das populações e melhorar a segurança fronteiriça entre os dois países.
A 73ª sessão do Conselho Executivo do ACNUR decorre em Genebra, de 10 a 14 de Outubro, sob orientação do seu alto comissário, Filippo Grandi, reeleito para um novo mandato de dois anos e meio.
A secretária de Estado para as Relações Exteriores chefia a delegação angolana ao evento, que integra representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Interior, Justiça e Direitos Humanos, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, bem como diplomatas da Missão Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas e outras organizações internacionais, em Genebra.
