Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, declarou, esta quarta-feira, que Angola tem marcado passos significativos no combate à corrupção, no âmbito das reformas profundas de carácter governativo e legislativo.
O governante falava na cerimónia de abertura da Conferência Regional sobre Combate à Corrupção, que reúne, em Luanda, os países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em torno das prioridades anti-corrupção.
Marcy Lopes informou, na ocasião, que o Presidente João Lourenço fez e continua a fazer do combate à corrupção um dos aspectos fundamentais da sua governação, dando início a reformas profundas no plano governativo e legislativo, bem como a criação de novos serviços dedicados ao combate a esse fenómeno.
Enfatizou, a propósito, o facto de ter decorrido em todo o país, no período de 18 de Abrir a 18 de Maio do ano em curso, a apresentação do Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (ENAPREC) e a sua correspondente consulta pública.
Conforme o ministro, com a aprovação da ENAPREC pretende-se alcançar, entre outros objectivos, a redução dos índices de corrupção por via da promoção da integridade, da transparência e da melhoria da prestação de serviços nos sectores públicos e privados, a transparência na gestão da coisa pública e o envolvimento dos cidadãos na prevenção e repressão da corrupção.
Marcy Lopes, que falava em representação do Presidente da República, João Lourenço, ressaltou que o combate à corrupção não é e nem deve ser entendido como algo exclusivo e orientado para os titulares de cargos políticos de alta responsabilidade.
"Pelo contrário, deve ter âmbito alargado para alcançar tanto o topo quanto a base dos serviços públicos. Apenas deste modo teremos, de facto, uma boa governação, um bom Estado e uma boa sociedade", assinalou o ministro, para quem a corrupção é um mal que precisa ser prevenido, acompanhado e combatido.
Apelou aos países da região da SADC à tomada de medidas para, juntos, vencerem o desafio de combater a corrupção de forma organizada, articulada e cooperativa.
"É necessário que olhemos todos para a corrupção como uma das principais causas de impedimento ao desenvolvimento das sociedades. Apenas unidos e coordenados com os outros países venceremos este problema", vincou.
Segundo a organização, o objectivo da conferência é encontrar um acordo sobre o roteiro comum para todos os membros da SADC, contendo um conjunto de recomendações e compromissos para a realização das prioridades anticorrupção.
A conferência centra-se em áreas temáticas identificadas como prioritárias para a região da SADC, nomeadamente a coordenação nacional e regional e a contratação pública.
O objectivo é que os países participantes realizem, em primeiro lugar, reuniões técnicas detalhadas e, em segundo lugar, desenvolverem uma lista de compromissos prioritários para reforçar a implementação de uma convenção nos seus países, a ser aprovada na conferência. DC/AL/ADR