Luanda – O embaixador angolano Ismael Gaspar Martins vai chefiar a Missão de Observação Eleitoral da União Africana (UA) para as eleições presidenciais na República de Cabo Verde, marcadas para o dia 17 de Outubro.
Segundo uma nota chegada à ANGOP, o embaixador Ismael Gaspar Martins foi indicado pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, que decidiu enviar esta Missão de Observadores de Curto Prazo para acompanhar e informar sobre o processo eleitoral, em conformidade com as disposições em vigor.
A missão da União Africana, que já se encontra em Cabo Verde, é composta por uma equipa de 35 observadoes, que permanecerão no país até ao dia 23 deste mês para observação e análise de aspectos-chave do processo eleitoral para uma avaliação global da UA sobre a condução do escrutínio.
Os observadores da missão são provenientes de 20 países africanos, incluindo Angola, Camarões, Chade, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, República Democrática do Congo, Guiné-Equatorial, Etiópia, Gana, Guiné-Bissau, Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Săo Tomé e Príncipe, Senegal, África do Sul, Togo e Tunísia.
A missão irá monitorizar o processo eleitoral em conformidade com as disposições relevantes da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007; da Declaração da UA /OUA de 2002 sobre os Princípios que regem as Eleições Democráticas em África; das Directrizes da UA de 2002 para missões de observação e monitorização das eleições e outros instrumentos regionais e internacionais relevantes que regem a realização de eleições democráticas em África.
A observação basear-se-á também no quadro jurídico existente para a organização das eleições presidenciais na República de Cabo Verde.
O Tribunal Constitucional de Cabo Verde admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.
Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições directas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.
De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e directo pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão "cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade", maior de 35 anos à data da candidatura e que nos três anos "imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional".
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 - 1991) e por eleição indirecta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 - 2001), o primeiro por eleição directa, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de Outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
