Luanda – Angola assumiu esta sexta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, a presidência do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), para um período de 30 dias.
De acordo com uma nota de imprensa, para assinalar o facto o país realizou uma sessão de “brainstorming” sobre a Cimeira do Futuro, a decorrer em Setembro próximo, sob a égide das Nações Unidas e uma recepção na residência oficial da Missão Diplomática angolana na Etiópia.
Falando na abertura do primeiro evento que constituiu também a milésima 220ª Reunião do CPS, o representante de Angola na UA, Miguel Bembe, vaticinou que a cimeira será uma plataforma importante onde as vozes e as aspirações comuns de África devem ser apresentadas.
Perspectivou soluções inovadoras que respondam aos desafios complexos que o continente tem de vencer.
O diplomata angolano recordou que a proposta de realização da Cimeira do Futuro teve origem no relatório "A Nossa Agenda Comum", um pedido dos Estados-membros sobre a melhor forma de enfrentar os desafios globais actuais e futuros.
Enalteceu as principais características e objectivos do referido fórum, designadamente a agenda sobre inovação e sustentabilidade, a plataforma de diálogo e de acção colectiva, a promoção da inclusão, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o impacto a longo prazo.
A Cimeira do Futuro assume-se como uma oportunidade para os Estados-Membros reflectirem sobre os desafios enfrentados pelo continente nas áreas de paz, segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos, tidas como pilares da ONU.
CPS
Segundo o comunicado, saído na milésima 220ª reunião do CPS, o Pacto do Futuro deve assegurar os esforços das organizações regionais na promoção da paz, segurança e estabilidade e observar a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, assim como o fim da fome no mundo.
Expressa a urgente necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com a Posição Comum Africana consagrada no Consenso de Ezulwini, para garantir a inclusão e igualdade de todos os seus membros.
Salienta a urgente necessidade de reformar a arquitectura financeira global para que os países em desenvolvimento não sejam obrigados a escolher entre alcançar o desenvolvimento sustentável e responder às necessidades das suas populações ou mitigar os efeitos de choques globais e crises inter-relacionadas.
O comunicado refere que o Pacto do Futuro deve ser a base para um futuro sustentável e próspero para as gerações presentes e futuras, que requer o reforço da paz e segurança internacionais, a solução pacífica de conflitos.
O combate ao terrorismo e extremismo violento, abordando a ameaça de proliferação de armas nucleares e a erradicação do comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre, também mereceu destaque.
Os membros do CPS defenderam o Estado de Direito como um elemento crucial para a prevenção, mediação e consolidação da paz, enfatizando o uso da diplomacia e do diálogo como os principais meios para resolver disputas e superar pacificamente as divisões sociais.
Encorajaram igualmente todas as partes envolvidas para garantir a inclusão dos instrumentos, políticas e programas da UA no Pacto do Futuro, incluindo a Agenda 2063, denominada “A África que queremos”, o Roteiro Mestre de Passos Práticos para Silenciar as Armas no Continente até 2030, e os programas de segurança juvenil e das mulheres. VIC
