Luanda - Angola associou-se, esta quarta-feira, às declarações do Camboja, em nome do G77, da China, do Níger, do Grupo Africano, do Nepal e dos Países Menos Avançados (PMA), no quadro da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Esse pensamento foi manifestado pela Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra, Suíça, durante a 71ª Sessão do Conselho de Comércio e Desenvolvimento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), que decorre de 16 a 27 de setembro no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.
A contribuição de Angola ao debate centrou-se em três pontos da agenda discutidos nas sessões dedicadas à análise do relatório anual da Secretária-Geral, e sobre as actividades realizadas pela CNUCED em apoio ao continente africano.
Angola aproveitou também a oportunidade para agradecer à Secretária-Geral da CNUCED pelo seu empenho inabalável no cumprimento do mandato da CNUCED.
Neste contexto, reconheceu que nos seus 60 anos de existência, a UNCTAD dedicou os seus esforços ao reforço das capacidades dos países em desenvolvimento através da investigação e análise, da cooperação técnica e da criação de consensos.
“Sem dúvida, a CNUCED promoveu a cooperação Sul-Sul, defendeu um sistema comercial global mais equitativo e inclusivo, apoiou sempre os países em desenvolvimento no acesso aos benefícios de uma economia global e enfrentou os desafios do comércio e do desenvolvimento, numa economia global cada vez mais exigente”, refere a declaração.
Igualmente lamenta o facto de se ter notado o aumento das desigualdades e a subida da dívida pública mundial para um pico histórico de 97 biliões de dólares em 2023, crescendo 90% desde 2010.
“Actualmente, cerca de 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais com o pagamento de juros da dívida do que com os sectores sociais, em especial a educação e a saúde. Os países em desenvolvimento têm um acesso limitado ao financiamento, mas enfrentam o aumento dos custos dos empréstimos, a desvalorização da moeda e o crescimento lento”, assinala a declaração.
Por conseguinte, a mensagem apela aos responsáveis do sistema comercial global para desenvolverem acções urgentes, incluindo medidas para reduzir os custos da dívida, alargar o acesso ao financiamento a longo prazo e aliviar o peso crescente da dívida externa dos Países Menos Desenvolvidos (PMD).
Além disso, alerta para o facto dos fluxos financeiros ilícitos (IFF) continuarem a obstruir os esforços no sentido de um desenvolvimento sustentável.
“É fundamental conceber e implementar políticas no âmbito de quadros de financiamento nacionais integrados para reforçar a capacidade dos países em desenvolvimento, em especial dos PMD, de produzir estimativas normalizadas dos fluxos financeiros ilícitos e melhorar as capacidades de investigação e análise para desenvolver respostas políticas baseadas em provas”, refere a declaração.
A ideia é travar os fluxos financeiros ilícitos e, ao mesmo tempo, reforçar a mobilização de recursos nacionais, nomeadamente através da análise das políticas fiscais comerciais, a fim de atenuar os incentivos que encorajam esses fluxos”,refere a declaração.
Neste contexto, a declaração de Angola saudou a CNUCED pela sua nova orientação estratégica e o seu novo caminho, esperando que ajude os países em desenvolvimento a criarem quadros regulamentares mais sólidos e fiáveis para superar os desafios de desenvolvimento multifacetados.ART
