Doha (Dos enviados especiais) - O Governo angolano está comprometido com a implementação do Programa de Acção de Doha, relativo aos Países Menos Avançados, afirmou, este domingo, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, em Doha, capital do Catar.
Durante a sua intervenção na 5ª Conferência dos Países Menos Avançados, Esperança da Costa informou que, em conformidade, “o Governo de Angola tem implementado um ambicioso Programa de Fortalecimento da Protecção Social denominado “Kwenda”, com transferências monetárias a cerca de 600 mil famílias e com previsão de chegar a 1.600.000 famílias até 2024.
Adicionalmente, afirmou, no domínio económico foram implementadas medidas que permitiram retomar a trajectória de crescimento da economia, assim como lançar o Programa de Reconversão da Economia Informal para dar dignidade laboral aos mais de 8 milhões de angolanos no sector informal com o potencial de alargamento da base tributária e contributiva.
Na vertente institucional, disse, foram implementadas medidas que permitiram combater as práticas de corrupção e de impunidade, que visaram o fortalecimento do Estado democrático e de direito.
Fez saber que apesar das vigorosas reformas implementadas nos últimos cinco anos, que permitiram a criação de condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do país, Angola registou períodos consecutivos de recessão económica para além dos efeitos negativos das crises sanitárias e tensões geopolíticas actuais, que resultaram na deterioração dos indicadores socioeconómicos.
Esperança da Costa argumentou que “o Governo foi obrigado a rever as suas estratégias de desenvolvimento, pelo que para o próximo Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, priorizamos três áreas fundamentais: Desenvolvimento do capital humano, visando aumentar a produtividade, Expansão e modernização das infraestruturas, para melhorar a mobilidade, Diversificação da economia, com foco na segurança alimentar.
Por outro lado, agradeceu à organização da conferência, que considerou de alto nível, por se tratar de uma grande oportunidade para abordar questões transversais dos PMA, caracterizados pelos mais diversos desafios socioeconómicos.
Segundo Esperança da Costa, ao celebrar-se os 50 anos da institucionalização da categoria de PMA, há que se reconhecer que importantes desafios socioeconómicos continuam presentes nas agendas dos países em causa.
“Adicionalmente, alguns ganhos já adquiridos foram corroídos pelos desafios da conjuntura internacional, nomeadamente tensões geopolíticas, fenómenos das alterações climáticas e crises sanitárias, que têm impactado os PMA no alcance dos ODS, pelo que a resiliência a choques externos tem que estar no centro das nossas atenções”, sublinhou.
De acordo com Esperança da Costa, é esta resiliência, no entender de Angola, que está espelhada no Programa de Acção de Doha, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, para o período 2022–2031.
Tal, adiantou, representa uma geração de compromissos renovados e reforçados pelos PMA e seus parceiros de desenvolvimento, alicerçados nos objectivos globais de alcançar uma recuperação rápida, sustentável e inclusiva da pandemia da COVID-19, erradicar a pobreza extrema, reforçar os mercados de trabalho, promovendo a transição do emprego informal para o formal.
“Exortamos aos PMA a serem disruptivos nas suas abordagens para a garantia da estabilidade macroeconómica, o aumento das suas capacidades produtivas e melhor partilha da renda com vista ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas também para uma suave transição no processo de graduação junto do sistema das Nações Unidas”, asseverou.
Fez votos de que este evento permita a concertação de acções concretas que possam, efectivamente, mobilizar o apoio internacional adicional a favor dos PMA, através de um acordo sobre parceria renovada entre os países.
"Deste modo será possível superar os grandes desafios estruturais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis", disse, acrescentando que “Angola reafirma o compromisso de implementar acções concertadas no Programa de Acção de Doha para uma graduação suave e sustentável, não deixando ninguém para trás”.
Entre várias individualidades, estiveram na sala do plenário do Centro Nacional de Convenções de Catar, o Emir do Catar, Tamim bin Hamad bin Khalifa Al-Thani, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, o Presidente da República do Malawi e dos PMA, Lazarus Chakwera, diferentes Chefes de Estado e de Governo, representantes de organismos internacionais e convidados. ADR/VM
