Luanda - Angola vai apresentar os Relatório Periódicos sobre a Implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o seu Protocolo Adicional sobre os Direitos da Mulher em África, numa reunião afim, que decorre, a partir de quinta-feira, em Banjul, Gâmbia.
Trata-se da 81.º Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na qual o país vai apresentar também os relatórios sobre a implementação do Protocolo de Maputo e da Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África (Convenção de Kampala).
Os relatórios elaborados pela Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos de Angola, e remetidos ao Comité da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, irão reportar os avanços nas referidas matérias, medidas legislativas, políticas Institucionais, o quadro actual dos Direitos Humano em Angola e seus desafios.
Além de outras, dar-se-á destaque ao contexto actual dos Direitos Humanos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, reforço do sistema de Defesa dos Direitos Humanos, principalmente com a implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, logros no acesso justiça e cidadania e o reforço do Diálogo com a Sociedade Civil.
O combate à violência doméstica e à luta pela igualdade de género, implementação dos direitos das pessoas deslocadas internamente, entre outros, serão igualmente aflorados nos relatórios.
O diálogo entre os representantes dos Estado e os membros da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos consistirá na apresentação de uma Intervenção do Estado angolano, a ser proferida pela ministra da Acção Social, Família e Promoção Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, na qualidade de chefe da delegação angolana.
Seguir-se-á a apresentação de questões pelos Membros da Comissão Africana, com oportunidade de resposta do Estado e ou adopção do relatório final a ser elaborado pelo Estado angolano.
Fazem parte da delegação angolana em Banjul, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Cardoso Januário, e o secretário de Estado para Pré-escolar e Ensino Primário, Francisco Pacheco. ART
