Luanda - Angola apresentou, esta sexta-feira, em São Tomé e Príncipe, a candidatura do embaixador Oliveira Francisco ao cargo de secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o biénio 2025-2027.
A apresentação da candidatura foi testemunhada pelo ministro da Relações Exteriores, Téte António, durante a vigésima-quarta Reunião ordinária do Conselho da CPLP.
A candidatura será, em tempo oportuno, formalizada em observância ao exposto no artigo 18 dos Estatutos da organização.
O secretário executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo, para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados-membros por ordem alfabética crescente.
A XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) contou com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, ou seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, da Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, de São Tomé e Príncipe, de Timor-Leste e do secretário executivo da comunidade.
No debate geral sobre o tema "O Impacto da Mobilidade Juvenil no Espaço da CPLP para o Fortalecimento de Economias Sustentáveis", os ministros , relembrando o lema da Presidência, “"Juventude e Sustentabilidade na CPLP", reconheceram a importância da mobilidade académica para o conhecimento mútuo das sociedades.
Destacaram como resultados dos impactos das acções e programas de mobilidade "o enriquecimento académico e cultural proporcionado pela vivência universitária", "as soluções compartilhadas para problemas comuns resultantes das pesquisas conjuntas e intercâmbios de conhecimentos", "o desenvolvimento das áreas ligadas ao crescimento sustentável a partir da pesquisa académica conjunta" e " o fortalecimento e o alcance da Língua Portuguesa".
Apelaram à continuação da concertação entre os Estados-Membros para promover a certificação cruzada entre cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários CPLP.
Reconheceram ainda a importância do crescimento de redes de escolas com currículos de Estados CPLP noutros Estados da Comunidade, notando a importância de facilitar a mobilidade laboral de professores e a criação em geral de condições para o incremento destas redes.
Recordaram a Declaração de São Tomé, adoptada pela XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo", em 27 de Agosto de 2023, e saudaram os progressos já realizados para executar os compromissos assumidos.
Por isso, encorajaram o Secretariado Executivo da CPLP e os Estados-Membros a continuar o diálogo e concretização de medidas com vista à sua plena execução.
Congratularam-se com a celebração do 28.º aniversário da Declaração Constitutiva da CPLP* e reiteraram o seu compromisso com os primados da paz, do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social, com vista ao reforço dos laços de solidariedade, fraternidade e da cooperação comunitária ao serviço do desenvolvimento socioeconómico dos Estados-Membros em prol do bem-estar dos seus povos.
Saudaram ainda a implementação do Acordo sobre Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP*, enquanto firme passo no sentido de se constituir uma verdadeira Comunidade de povos, abrindo caminho, designadamente, à circulação de pessoas, cultura, valores, princípios e conhecimento;
Nesta senda, felicitaram Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal*, pela entrada em vigor de alterações no seu ordenamento jurídico para execução do Acordo, bem como São Tomé e Príncipe, cuja legislação já previa a livre circulação dos cidadãos da CPLP, e encorajaram todos os Estados-Membros a continuar a promover a sua implementação, dentro do princípio da flexibilidade variável nele consagrado.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.
Criada em 17 de Julho de 1996, a organização tem como objectivos gerais a concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional.
Tem ainda como objectivo a promoção da cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social
Visa ainda a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa
Fazem da CPLA, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ART
