Namacunde – A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, recomendou uma comunicação franca e aberta entre Angola e Namíbia, no quadro da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
Ana Celeste falou esta terça-feira, na localidade de Santa Clara, província do Cunene, onde inteirou-se do funcionamento da delegação aduaneira, dos serviços prestados, do fluxo migratório diário e de eventuais irregularidades no perímetro fronteiriço Angola – Namíbia, jornada enquadrada no primeiro fórum transfronteiriço sobre fluxo migratório.
Na presença de uma delegação da Namíbia, orientada pelo seu vice-ministro dos Assuntos Internos, Migração, Segurança e Protecção, Daniel Kashikola, a responsável angolana considerou fundamental o estabelecimento de um canal de comunicação, para a partilha de incidências ou ocorrências detectadas nos dois países.
A secretária de Estado lembrou que os dois países dispõem de legislação, plano, sistema de referência de protecção das vítimas e procedimentos de actuação, aspectos positivos para prevenção e combate a este fenómeno criminoso.
Namíbia
Corroborando da ideia, o vice-ministro Daniel Kashikola aventou que a comunicação será uma mais-valia para o êxito de acções conjuntas de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
Defendeu a necessidade de se trabalhar mais, para acabar com eventuais vulnerabilidades no perímetro fronteiriço.
Sobre o fórum, disse que os assuntos abordados vão fortalecer as estratégias definidas, em função da realidade actual.
Durante dois dias, Angola e a Namíbia abordaram, na cidade angolana de Ondjiva, o “quadro legal dos instrumentos internacionais para o combate ao tráfico de seres humanos” e “as principais diferenças entre o tráfico e contrabando”.
“O quadro jurídico de Angola sobre o tráfico de seres humanos e discussão dos casos”, “investigação e julgamentos no Cunene até o presente momento”, assim como “o quadro jurídico namibiano sobre o tráfico de seres humanos” foram, entre outros, temas abordados no fórum transfronteiriço sobre o fluxo migratório.
Angola faz fronteira a Sul com a Namíbia, numa extensão de mil e 376 quilómetros de comprimento. Pela província do Cunene, há a partilha de 460 quilómetros de fronteira, sendo 340 terrestres e 120 fluvial.
