Luanda - A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, advogou, esta quarta-feira, em Luanda, que a Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) intensifique o debate sobre o desenvolvimento, com realce para os acordos de parceria económica.
Ao discursar na cerimónia de abertura da 1ª Sessão Plenária Parlamentar Paritária da OEACP-UE, sustentou que os acordos de Parceria Económica constituem uma alavanca para o desenvolvimento tecnológico, transformação dos sistemas alimentares, aumento do comércio e promoção da economia azul e do desenvolvimento sustentável.
Esperança da Costa espera que a 1ª Sessão Parlamentar Paritária OEACP-UE, que considerou histórica, reflicta sobre os desafios da ratificação da Nova Parceria OEACP-UE por todos os Estados-membros "como uma determinação colectiva de juntos contribuirmos para um mundo de maior justiça climática, mais equidade, mais desenvolvimento, gerações mais sustentáveis com paz e progresso".
Fez saber que a disponibilidade de Angola em acolher esta 1.ª Sessão da Assembleia Parlamentar Conjunta (OEACP-UE) e 147ª Sessão da União Interparlamentar (UIP) "é bastante demonstrativo do respeito e da importância que conferimos aos parlamentos nacionais e as parcerias que se estabelecem entre si".
Esperança da Costa, que falava em representação do Presidente João Lourenço, reconheceu que a OEACP tem procurado, ao longo da sua existência, adaptar-se aos novos desafios da globalização, em prol do reforço da democracia e boa governança, da defesa dos direitos humanos e igualdade do género, da defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Para si, a 1ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, para além de constituir mais um espaço de abordagem de questões de preocupação comum, é também, "o resultado do caminho que vimos trilhando em conjunto, conforme pretende o Acordo de Samoa".
O Acordo de Samoa, celebrado em Novembro de 2023, estabelece o quadro jurídico global, nos próximos vinte anos, para as relações da União Europeia com os 79 Países de África, Caribe e Pacífico e que abrange cerca de mil e quinhentas milhões de pessoas.
Reforço da diplomacia multilateral
Perante os legisladores da OEACP-UE, a Vice-Presidente da República assinalou que o actual contexto internacional exige, dos governos, o reforço da diplomacia multilateral e o aprofundamento dos princípios basilares dos Estados democráticos e de direito, bem como o respeito dos princípios fundamentais estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
Informou que, da Convenção de Lomé de 1975, passando pelo Acordo de Cotonou de 2000 até ao Acordo de Samoa de 2023, a organização tem procurado desenvolver uma cooperação económica abrangente, que só pode encontrar terreno fértil em países com estabilidade política, segurança e uma forte cultura de Paz.
Esperança da Costa observou que a paz representa um verdadeiro vector para o desenvolvimento económico e social e para o progresso dos países.
A propósito, enfatizou que Angola conquistou a paz, a reconciliação nacional, a estabilidade política e continua a pugnar pela preservação da paz.
Ressaltou, a esse respeito, o facto de o Presidente João Lourenço ter sido designado, a 28 de Maio de 2022, pela União Africana, “Campeão para a Paz e Reconciliação em África", pelo seu contributo para a prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes, particularmente na Região dos Grandes Lagos.
Esperança da Costa ressaltou o facto de, na última reunião da União Africana, realizada de 17 a 18 deste mês em Adis Abeba, Angola ter assumido a Vice-Presidência da organização continental e preside, actualmente, à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
"Nestas tribunas, queremos continuar a desenvolver esforços para o diálogo, para a promoção da cultura de paz, no sentido de garantir e preservar a estabilidade e eliminar o terrorismo e as mudanças governamentais inconstitucionais", exprimiu.
Fez saber que Angola mantém relações diplomáticas cordiais com os restantes países e busca o estabelecimento de relações mutuamente vantajosas, o respeito da igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados.
Disse ser com base neste espírito que, em Dezembro de 2022, o país acolheu a 10.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, durante a qual assumiu a Presidência da Organização e, nesta qualidade, reafirmou os princípios e objectivos norteadores da mesma.
A Vice-Presidente da República referiu-se ainda à realização, na capital angolana, da Bienal de 2023 - Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-violência, fomento da resolução pacífica de conflitos e incentivo ao intercambio cultural em África, a defesa do ambiente e ao diálogo intergeracional.
Crescimento económico
Esperança da Costa indicou que, apesar das condições adversas no plano internacional e nacional, Angola está determinada a prosseguir a sua caminhada em direcção ao crescimento e desenvolvimento económico, através da adopção de medidas de estímulo ao fomento da produção nacional, maior acesso ao crédito para o sector empresarial, a simplificação e a melhoria do ambiente de negócios, da transformação e modernização económica.
Conforme a governante, o combate à pobreza, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido a atenção do Executivo, em observância da Agenda 2063 da UA e dos Objectivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável 2030, no quadro do compromisso de "não deixar ninguém para trás". DC/ADR
