Addis Abeba - O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, defendeu esta segunda-feira, em Addis Abeba, a necessidade de uma maior exploração das oportunidades da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Ao discursar na Primeira Reunião do Comité dos Representantes Permanentes (CRP) da União Africana, organismo do qual é presidente em exercício, Miguel Bembe disse ser fundamental que se realize, em conjunto, um trabalho capaz de operacionalizar, de forma efectiva, este projecto emblemático continental, definido na Agenda 2063 para transformar o grande potencial em conquistas concretas e mensuráveis.
O diplomata angolano recordou que a Presidência angolana da União Africana decidiu dar prioridade a este sector para responder aos desafios do desenvolvimento multidimensional, procurando promover a interconexão e a integração do continente, facilitando, deste modo, a livre circulação de pessoas, bens e serviços.
Miguel Bembe aflorou que, África se encontra numa encruzilhada, sendo imperativo que se esteja à altura do desafio do desenvolvimento e do progresso.
Esta realidade, disse o embaixador angolano, exige maior investimento em infra-estruturas críticas, a nível nacional, regional e continental, que constituem um factor essencial para a realização de uma África industrializada, integrada, económica e politicamente forte.
O diplomata angolano lembrou, ainda, que, por ocasião da passação de pastas entre a direcção cessante e a nova Comissão da União Africana (CUA), o Presidente da República e da União Africana, João Lourenço, deu instruções claras quanto às questões prioritárias que devem ser tratadas, durante este ano, para garantir que a Organização continental funcione de forma eficaz e eficiente.
Neste âmbito, o diplomata destacou a necessidade de se prestar uma atenção especial à conclusão, urgente, do processo de Avaliação das Competências dos Quadros, vulgarmente conhecido pelo acrónimo SACA.
Com a finalização do SACA, o diplomata angolano disse que será possível colocar os profissionais africanos no lugar certo, de acordo com as suas aptidões e qualificações, acompanhando de perto o seu desempenho, bem como ter uma ideia clara dos recursos humanos de que a organização continental dispõe para prosseguir com os objectivos comuns definidos.
Quanto à paz e segurança em África, que continua a ser uma das principais preocupações que compromete e retarda o processo de construção da África que se quer, o diplomata lamentou o facto de ainda persistirem muitos desafios em matéria de segurança, nas cinco regiões africanas, desde o terrorismo e o extremismo violento, os conflitos internos de intensidade variável, bem como as tensões crescentes entre países vizinhos.
Miguel Bembe afirmou que a presença de grupos armados e terroristas nos diferentes teatros de operações, atrasam a realização das aspirações de África, obrigam a tomada de medidas urgentes, para dar uma resposta estrutural e coordenada a este flagelo. Aproveitou para frisar que não há desenvolvimento sem paz e não há paz sem desenvolvimento.
Lembrou que, como orientou o Presidente João Lourenço, “compete ao Departamento para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS), a responsabilidade de desminar o caminho para criar as condições indispensáveis no sentido de facilitar o trabalho dos outros Departamentos da Comissão da União Africana.
O presidente do Comité dos Representantes Permanentes (CRP) considerou fundamental que os Estados-membros redobrem, cada vez mais, os esforços para combater as causas profundas que conduzem a situações de conflito extremo. Disse, igualmente, que a Comissão deverá intensificar o seu empenho para assegurar que os mecanismos de alerta prévio sejam correctamente aplicados, onde forem necessários.
Para o diplomata angolano, enquanto seb adoptam políticas de tolerância zero e de combate às tomadas de poder de forma inconstitucional, tem de se prestar igual atenção à necessidade de defender, em todas as circunstâncias, os princípios da democracia, da boa governação, da inclusão e do respeito pela Constituição.
Por outro lado, referiu que as questões das alterações climáticas são, também, uma fonte de profunda instabilidade em África, pelo que apelou para a necessidade de se lhe atribuir a devida importância, com vista a minimizar os seus efeitos devastadores, quer em termos de impacto no planeta, quer de convivência harmoniosa entre as comunidades mais afectadas.
Na sequência, Miguel Bembe disse ser indispensável estreitar, cada vez mais, a colaboração entre os Estados-membros e a Comissão, para alcançar os resultados preconizados no processo de implementação dos objectivos comuns definidos, o que passa, obrigatoriamente, pela melhoria dos métodos de trabalho, racionalização das agendas, de tempo e recursos, mas, também, dos modelos e estruturas dos documentos e da capacidade de implementação das decisões adoptadas pelo órgão máximo da organização continental.
Participaram nesta Primeira Reunião do CRP, o presidente e vice-presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf e Selma Malik’s Haddadi e embaixadores dos Estados-Membros representados na organização continental.ART
