Luanda - Angola depositou quinta-feira, na União Africana (UA) a Carta de Adesão à Declaração Solene ao Mercado Único de Transportes Aéreos em África, em cerimónia realizada na sede da organização continental, em Adis Abeba (Etiópia).
Entregue pelo embaixador de Angola na Etiópia e representante Permanente Junto da UA e UNECA, Miguel César Bembe, a carta de adesão foi assinada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, aos 29 de Setembro de 2023, nos termos da Constituição da República de Angola.
O diplomata angolano declarou que ao proceder ao depósito do referido instrumento legal Angola torna-se no 37º Estado-Membro a concluir este procedimento, e reafirmou o forte compromisso do país com uma África mais integrada e interligada e como um actor global forte e influente.
“Angola considera a liderança, o compromisso político, a participação equitativa e inclusiva, a capacitação dos cidadãos e a revitalização do planeamento estratégico como factores absolutamente essenciais para moldar o futuro de África e assegurar o sucesso dos objectivos ambiciosos do continente africano”, afirmou.
Realçou que as opções da Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo (Angola 2050), documento estratégico orientador de todo o Sistema Nacional de Planeamento, valoriza a domesticação dos principais compromissos assumidos pelo Estado angolano nos planos regionais, continentl e internacional, através dos planos nacionais de desenvolvimento, na ordem de 70 por cento.
Acrescentou que existe em Angola um forte e saudável alinhamento dos órgãos de soberania com os processos de desenvolvimento nacional, no quadro do princípio de interdependência, tendo a Assembleia Nacional aprovado a Declaração Solene ao Mercado Único de Transportes Aéreos em África, através da Resolução no 18/23, de 4 de Setembro.
o embaixador disse que é neste quadro que os deputados à Assembleia Nacional foram unânimes em reconhecer as inúmeras vantagens que o Mercado Único de Transportes Aéreos trará aos Estados-Membros, nomeadamente novas rotas, voos mais frequentes, melhores ligações e preços mais baixos, impulsionando, assim, a circulação regional de mercadorias e promovendo a mobilidade dos cidadãos.
Acrescentou que se trata de um grande contributo que aumentará, certamente, o número de passageiros e gerar um efeito positivo directo e indirecto no comércio, viagens de negócios e turismo, criação de empregos e melhoria do Produto Interno Bruto (PIB).
Reafirmou o compromisso de Angola de dar continuidade ao legado dos pais fundadores da União Africana, através da implementação dos projectos que consolidem a apropriação do destino do continente e reforcem a posição e competitividade nos assuntos globais.
Por sua vez, a comissária da União Africana para Infra-estruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, enfatizou a importância da implementação da decisão sobre a criação do Mercado Único de Transportes Aéreos em África, adoptada pela 24ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada aos 31 de Janeiro de 2015, em Adis Abeba.
Dentre os objectivos do Mercado Único de Transportes Aéreos em África, destaca-se a conectividade em todo o continente, rumo ao desenvolvimento sustentável das indústrias da aviação e do turismo, com imensa contribuição para o crescimento económico, criação de emprego, prosperidade e integração de África. FMA/ADR
