Luanda – Angola abriga 57 mil refugiados e requerentes de asilo, que beneficiam de várias políticas de assistência social levadas a cabo pelo Governo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O Mundo celebra esta quinta-feira, 20 de Junho, o Dia do Refugiado, numa altura em que o Governo angolano e as organizações internacionais mantêm-se fieis às políticas que visam o reforço do processo de inclusão social e produtiva dos refugiados.
Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores, esta população é, em grande parte, composta por refugiados e requerentes de asilo da República Democrática do Congo (RDC), dos quais 17% registaram-se durante o afluxo em massa de 2017 do Grande Kasai.
Acrescenta igualmente que fazem também parte desta lista, cidadãos de outras nacionalidades, nomeadamente guineenses, marfinenses, mauritanos, somalis, sudaneses e eritreus.
Uma das áreas de assentamento mais referenciadas é a do Lóvua, na província da Lunda-Norte.
Localizado a 15 quilómetros da sede municipal do Lóvua e a 85 do Dundo, o assentamento possui uma extensão de 300 hectares, dos quais 240 foram destinados à habitação, assistência em bens alimentares, água potável, serviços de saúde e educação. O espaço remanescente é utilizado para a agricultura.
A cooperação entre o Governo angolano e o ACNUR tem sido fundamental na busca de soluções sustentáveis para os desafios humanitários que afectam milhares de refugiados.
O ACNUR está presente em Angola há mais de 40 anos e trabalha em plena parceria e coordenação com o Governo, fornecendo apoio para desenvolver políticas e legislações consistentes com os compromissos globais relacionados a refugiados, requerentes de asilo e apátridas.
As actividades do ACNUR em Angola visam apoiar o Governo para garantir que as pessoas que precisam de protecção internacional tenham acesso sem obstáculos ao território e à determinação do estatuto de asilo, registo, documentação e de refugiado.
O ACNUR também fornece assistência humanitária às populações deslocadas e comunidades anfitriãs para atender às suas necessidades básicas e ter acesso total a serviços essenciais e oportunidades de subsistência.
Refugiado
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa destes temores, não pode ou não quer regressar, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos.
O Dia Mundial do Refugiado foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2000, na tentativa de consciencializar governos e populações sobre o grave problema dos refugiados a nível mundial.
Nesta data presta-se homenagem à coragem, à resistência e à força de milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir das suas casas e se refugiaram em outras localidades por variadíssimos motivos.
O principal objectivo, segundo a ACNUR, é discutir com os governos e as sociedades em que são acolhidas a ideia da solidariedade, respeito e responsabilidade que os mesmos devem ter com os povos refugiados, além da realização de vários eventos em prol à efeméride.
Este ano a data se comemora sob o tema “Mudança no clima, mudança na jornada: protegendo pessoas deslocadas também das mudanças climáticas”.
Neste ano, o Dia Mundial do Refugiado se concentra na resiliência das pessoas refugiadas frente às mudanças climáticas, suas acções na linha de frente da crise climática e a busca de soluções duradouras para pessoas deslocadas à força nesse contexto.
O ACNUR entende que abordar a mudança climática como uma causa fundamental do deslocamento é crucial para quebrar esse ciclo e encontrar soluções duradouras.
Situação mundial
Até o final de 2023, mais de 117 milhões de pessoas permaneceram deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam seriamente a ordem pública.
Isso representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior (um acréscimo de 8,8 milhões de pessoas), continuando uma tendência de aumentos anuais há 12 anos.
Do total das 117 milhões de pessoas deslocadas à força, 40%, cerca de 47 milhões de pessoas, são crianças.
Até o final de 2023, uma em cada 69 pessoas globalmente, ou 1,5% de toda a população mundial, estava deslocada à força, quase o dobro do que há uma década.
Países de baixa e média renda acolhiam 75% dos refugiados do mundo e outras pessoas necessitando de protecção internacional até ao final de 2023. P
O constante aumento de pessoas em situação de deslocamento forçado reflecte novos e antigos conflitos e é reflexo da falha em resolver conflitos prolongados e da falta de vontade política para abordar as causas do deslocamento.
No ano passado, pelo menos 25 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas por guerras e conflitos, com quase uma em cada cinco (19%) fugindo para outro país.
Comparado a uma década atrás, o número total de refugiados mais que dobrou. Cerca de 73% dos refugiados sob o mandato do ACNUR são originários de apenas cinco países: Afeganistão, Síria, Venezuela, Ucrânia e Sudão. FMA/ART
