Luanda – Angola vai acolher, de 1 a 7 de Julho de 2024, a 55ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP SADC), segundo decisão saída da cúpula do órgão que decorre em Port Louis, Ilhas Maurícias.
Para o efeito, foi assinado um Acordo de Acolhimento e de partilha de custos entre as partes.
Pela AN, assinou o acordo o secretário-geral, Agostinho Pedro de Nery, enquanto pelo FP da SADC a secretária-geral, Boemi Sekgoma.
Na ocasião, o secretário-geral da AN, Agostinho Nery, agradeceu o facto de o FP da SADC passar a responsabilidade para Angola acolher a próxima Assembleia, garantindo que todos os esforços irão ser desenvolvidos para honrar o compromisso assumido perante os parlamentares dos estados membros.
Referiu que apesar da crise financeira que grassa nos países da região, Angola tudo fará para ser uma anfitriã à altura das exigências institucionais.
A propósito, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, considerou ser positivo que Angola albergue mais um evento internacional, um sinal do reconhecimento da dinâmica da diplomacia parlamentar e da capacidade técnica e operacional do Parlamento Angolano.
Carolina Cerqueira referiu ainda que as autoridades angolanas, em geral, tudo farão para propiciar excelentes condições de estadia e trabalho para os Parlamentares da Região da SADC.
A líder do Parlamento reafirmou que Angola tem vindo a assumir um papel importante como placa giratória da diplomacia regional e a Assembleia Nacional de Angola considera um tributo aos esforços desenvolvidos pelo Presidente João Lourenço a favor da paz, da estabilidade e da cooperação regional, vector fundamental para o desenvolvimento e progresso da região da SADC, em particular, e o continente africano em geral.
O acto foi presenciado pela presidente da AN, Carolina Cerqueira, e pelo presidente do FP da SADC, Roger Mancienne.
Com a realização da 55.ª Assembleia Plenária, será a quarta vez que a Assembleia Nacional albergará uma reunião deste órgão supremo do FP-SADC. Todavia, na história do FP-SADC, esta foi a primeira vez que o acto de assinatura de um Acordo de Acolhimento de uma Assembleia Plenária é realizado no país em que a mesma decorre.
O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) é o órgão inter-parlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros, representando mais de 3500 parlamentares na região da África Austral.
Criado pela Cimeira da SADC a 08 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo Presidente da Sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-Membro.
O objectivo deste Fórum é proporcionar uma plataforma para apoiar e melhorar a integração regional através da participação parlamentar e promover as melhores práticas a nível do papel dos parlamentos na integração e cooperação regional.
Os objectivos específicos do Fórum Parlamentar abordam uma vasta gama de questões, incluindo, entre outras, a promoção dos direitos humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência, promoção da paz, da segurança e da estabilidade, aceleração do ritmo da cooperação económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos, facilitação do trabalho em rede com outras organizações inter-parlamentares.
Entre os objectivos consta ainda a promoção da participação de organizações não governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC, familiarização dos cidadãos da SADC com as metas e os objectivos da SADC e informar a SADC sobre as opiniões populares sobre o desenvolvimento e questões que afectam a região.VM
