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Analista aconselha sociedade civil a participar mais no processo legislativo

     Política              
  • Luanda • Domingo, 13 Outubro de 2024 | 15h53
Assembleia Nacional
Assembleia Nacional
Domingos Cardoso - ANGOP

Luanda – O analista político Osvaldo Mboco aconselhou a sociedade civil a envolver-se mais nas políticas públicas, apresentando ao parlamento projectos de leis importantes para vida socioeconómica do país.

Em declarações à ANGOP, a propósito da abertura do ano parlamentar, a 15 deste mês, Osvaldo Mboco referiu que a sociedade civil pode servir de "apadrinhamento" de um grupo parlamentar,  apresentando relatórios de análises, pesquisas sobre determinados assuntos que se quer ver resolvidos a nível do parlamento. 

De acordo com especialista, os grupos parlamentares devem abraçar as grandes iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, por forma a que os parlamentares estejam mais próximos dos cidadãos e incorporam as suas ideias. 

Por sua vez, o reverendo Ntony-A-Nzinga defendeu a efectiva participação e maior pronunciamento dos cidadãos nas decisões que determinam os seus destinos. 

Para si, é imperioso que se envolvam os cidadãos angolanos nas acções do Governo, sem no entanto, serem " capturada pelos militantes dos partidos com maior influência". 

Por seu turno, o secretário-geral da Associação Juvenil de Apoio às Comunidades (AJACOM), Watuzemba Frederico, observou que os “novos tempos exigem novos comportamentos e, deste modo, augura por uma governação participativa e inclusiva de facto. 

Frisou que uma governação à distância apresenta resultados confusos e sem nitidez, "pois os verdadeiros ilustres são aqueles que os elegeram, e no entanto, precisam de voz e vez nas preocupações que os afligem durante os 365 dias".

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Nacional, os cidadãos ou entidades da sociedade civil no exercício dos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, podem, por escrito ou oralmente, emitir opiniões, sugerir emendas e alterações aos projectos e propostas de Lei, em discussão.

Para o efeito, basta contactarem, de forma organizada, a Assembleia Nacional, quer através dos Deputados quer através dos Grupos Parlamentares ou das Comissões de Trabalho Especializada.

A mensagem sobre o estado da Nação, a ser proferida pelo Chefe de Estado, como prevê a Constituição angolana, será o ponto alto da reunião solene de abertura da 3º ano legislativo da V legislatura, que acontece terça-feira (15).MGM/ART





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